Capítulo 34

Em três anos, economia passou por uma profunda mudança

Reforma da Previdência se junta a medidas como a reforma trabalhista, o teto de gastos e o fim da TJLP

Alexandre Calais, O Estado de S.Paulo

25 de outubro de 2019 | 11h58

Caro leitor,

Demorou, foi mais sofrido que o esperado, mas a novela da reforma da Previdência, que já durava mais de 20 anos, finalmente terminou. Apesar de não resolver todos os problemas fiscais do País, é uma sinalização importante. Mostra que há um esforço para solucionar o buraco das contas públicas que vem travando a economia brasileira há tempos. E melhor ainda é o fato de ela ter sido aprovada basicamente porque o Congresso se deu conta que, como estava, não podia ficar.

O Brasil ainda tem um longo caminho a trilhar até que a economia volte a crescer de forma sustentável. Ainda lutamos para nos livrar dos efeitos da recessão iniciada em 2014. Mas não há dúvida que, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, a agenda de reformas econômicas no Brasil teve um grande avanço.

Apesar do seu governo curto, o ex-presidente Michel Temer conseguiu aprovar algumas medidas que mudaram, de certa forma, a dinâmica da economia. Uma delas foi o fim da obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia e operadora única de todos os campos de exploração de petróleo no pré-sal. O efeito disso pode ser visto nos leilões de petróleo, com forte participação estrangeira.

Também houve o fim da taxa Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP)  nos empréstimos do BNDES. Sem a taxa subsidiada, que provocava uma enorme distorção nos financiamentos, o mercado de crédito começou a funcionar de forma mais normal. Os desembolsos do BNDES caíram, mas as empresas conseguiram compensar isso buscando empréstimo nos bancos comerciais e emitindo debêntures.

O teto de gastos, que limita o crescimento das despesas do governo à inflação, também foi uma medida revolucionária. Agora, com o Orçamento pressionado e cada vez menos recursos para investimentos, o governo tenta desesperadamente cortar despesas. Antes do teto, essa discussão não existiria. Era só se endividar mais.

O governo Temer também conseguiu aprovar uma reforma trabalhista, modernizando as relações entre patrões e empregados. Um dos efeitos mais visíveis dessa mudança foi nas ações trabalhistas. Só no primeiro ano de vigência das novas regras, o número de ações teve queda de 36%.  E, sem a contribuição trabalhista compulsória, extinta na reforma, os sindicatos estão tendo de se reinventar.

A reforma previdenciária, já no governo de Jair Bolsonaro, é mais um tijolo nesse muro. Pelos cálculos do governo, são R$ 800 bilhões de economia em dez anos – ou, como nos disse o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, R$ 1 trilhão, levando-se em conta as medidas para reduzir as fraudes no INSS. Menos do que se esperava inicialmente, mas ainda assim um grande alívio. Pela primeira vez, teremos uma regra de idade mínima para aposentadoria, nos igualando ao resto do  mundo.

Para empresários e economistas, o fim da novela da Previdência pode abrir espaço para um novo ciclo no Brasil. O presidente do Itaú Unibanco, Cândido Bracher, disse que a reforma era um passo fundamental para que o Brasil “possa criar as condições necessárias para a geração de novos investimentos e, consequentemente, mais empregos e renda”.  Para o economista Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, a reforma pode potencializar o crescimento da economia. Mas desde que outras reformas – como a tributária e a administrativa - também sejam feitas.

O problema é que, agora, a agenda parece estar meio à deriva. Na reforma tributária, por exemplo, ainda nem sabemos bem o que discutir. Há a reforma da Câmara, há a do Senado, há a do governo (que ninguém ainda viu). Como disse a economista Zeina Latif, nossa colunista, “há mais dúvidas que respostas” em relação aos planos pós-Previdência. Mas, pelo menos, o fantasma da Previdência ficou para trás.

 

Alexandre Calais

Alexandre Calais

Jornalista

Está no Estadão desde 2004

Bolsonaro e a Economia

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