Em troca de redução da jornada, curso gratuito

Fiesp quer dar 100 mil vagas no Senai a trabalhador cujo sindicato aceitar acordo antidemissão

Marcelo Rehder, O Estadao de S.Paulo

22 de dezembro de 2008 | 00h00

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promete oferecer cursos de especialização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) aos trabalhadores de empresas do setor que fecharem acordos com sindicatos para redução temporária de jornada e de salários como forma de evitar demissões nessa fase mais complicada da crise. Inicialmente, o Senai de São Paulo deve oferecer cem mil vagas para atender quem aderir a esses acordos. A decisão de oferecer gratuitamente esses cursos, que em geral custam entre R$ 200 e R$ 1 mil, foi tomada ontem em reunião extraordinária da diretoria das duas entidades, realizada na sede da Fiesp, na avenida Paulista. "Vamos abrir cem mil vagas, mas se for necessário esse número pode ser dobrado ou triplicado", afirmou ao Estado o presidente da Fiesp e do Senai-SP, Paulo Skaf.Segundo Skaf, a decisão de estimular os acordos para a redução proporcional de salários e jornada foi tomada tendo em vista o posicionamento de diversas autoridades, inclusive do presidente Lula, indicando que o governo não vai participar em uma possível flexibilização das leis trabalhistas. "Não devemos aventar outras hipóteses além das permitidas hoje pela legislação, que dependem apenas de negociação entre empresas e sindicatos de trabalhadores", disse.Além da redução da jornada e dos salários em até 20%, durante um período máximo de três meses, a legislação permite ainda a suspensão do contrato de trabalho por dois a cinco meses, por meio de acordo. Nesse período, no entanto, os empregados não receberiam seus salários, mas um benefício do mesmo valor do seguro desemprego bancado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Hoje, o valor do seguro desemprego varia entre um salário mínimo (R$ 415) e R$ 776,46, podendo a empresa negociar um valor adicional, como compensação, sem que incidam sobre ele qualquer encargo social. "Eu, me colocando no lugar do trabalhador, considero que a melhor opção é a redução da jornada com redução proporcional dos salários", afirma Skaf. Segundo ele, além da redução salarial, no caso da suspensão do contrato, ser maior que na redução da jornada, o valor recebido do FAT é pago ao trabalhador a título de bolsa qualificação. Esse curso é obrigatório durante todo o período de pagamento da suspensão do contrato de trabalho.O presidente da Fiesp explicou que os cursos do Senai também serão oferecidos sem nenhum custo para trabalhadores e empresas que fecharem acordo de suspensão temporário do contrato. As duas maiores centrais sindicais do País - a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical - resistem à idéia da redução da jornada e dos salários."Somos contra a flexibilização das leis trabalhistas e contra usar crise para aplicar medidas que valham para todo o conjunto de trabalhadores", afirmou Artur Henrique, presidente da CUT. "Algumas empresas não em situação financeira difícil, e ao contrário estão se aproveitando da crise para fazer demissões ou tentativas de flexibilização.'' Na Força Sindical, a orientação dada aos sindicatos pelo presidente Paulo Pereira da Silva é de reagir à eventuais demissões com paralisações para forçar as empresas a negociarem e pressionar o governo a reduzir a taxa de juros. "Não vamos ser empecilho para evitar demissões; queremos trabalhar a idéia de negociação, mas analisando a situação de empresa por empresa."Em Brasília, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, criticou ontem as teses de flexibilização das regras trabalhistas defendidas por alguns empresários. "Na hora do lucro, eles não chamaram os trabalhadores para dividir; só querem dividir quando têm prejuízos", questionou Lupi.

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