Dida Sampaio
Dida Sampaio

Em último esforço por meta fiscal, Comissão do Orçamento terá sessão nesta 5ª feira

Presidente da CMO marcou sessão extraordinária para votação do parecer do relator; governo quer decidir meta fiscal de 2017 na comissão antes do recesso parlamentar

Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2016 | 22h17

BRASÍLIA - No último esforço para votar a nova meta fiscal de 2017 antes do recesso parlamentar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Arthur Lira (PP-AL), marcou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira, 14, às 10h, a fim de votar o parecer do relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. 

O governo ainda quer votar a nova meta fiscal ao menos na CMO antes do recesso a fim de dar sinais para o mercado de que tem de dar compromissos de rigor com as contas públicas. O próprio presidente em exercício, Michel Temer, entrou em campo pessoalmente durante o dia de hoje a fim de tentar viabilizar a votação da LDO de 2017.

Não conseguiu, contudo, o seu intento nesta quarta-feira, mas o Executivo ainda tentará garantir a apreciação da proposta. Não houve quórum durante todo o dia para reunir a comissão.

Numa tramitação regular, a proposta tem que passar pela CMO e depois pelo plenário do Congresso. Contudo, do ponto de vista regimental a matéria poderá ser votada diretamente pelos deputados e senadores em plenário. 

Antecipação. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipou em um dia a convocação da sessão conjunta para apreciar a meta fiscal de 2017. A proposta será apreciada no dia 2 de agosto às 19h - anteriormente ele havia anunciado que a iniciativa seria votada no dia 3 às 10h.

A mudança de Renan ocorreu após senadores lembrarem o presidente do Congresso que a Comissão Especial do Senado se reunirá no dia 3 de agosto para apreciar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo por crime de responsabilidade da presidente afastada, Dilma Rousseff.

O presidente do Congresso disse que, se a Comissão Mista de Orçamento (CMO), não apreciar o parecer do senador Wellington Fagundes (PR-MT), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, até lá, votará a matéria diretamente em plenário. Disse ainda que, se isso ocorrer, vai designá-lo relator no plenário do Congresso, uma atribuição regimental que ele tem.

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