Em vez de meta do superávit, poupança em conta corrente

A meta fiscal de superávit primário deveria ser alterada para uma de poupança em conta corrente do governo, como forma de permitir mais investimentos públicos e crescimento econômico. A tese é defendida pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre Manoel Angelo da Silva e Manoel Carlos de Castro Pires."O conceito de poupança em conta corrente do governo consiste na retirada dos investimentos públicos do cálculo do superávit primário. Em virtude de não penalizar a elevação dos estoques de capital, um dos determinantes do crescimento econômico, o conceito de poupança em conta corrente do governo mostra-se economicamente mais adequado que o superávit primário", dizem os autores no sumário executivo do trabalho "Dívida Pública, Poupança em Conta Corrente do Governo e Superávit Primário".Com dados mensais de 1999 a 2005, os pesquisadores do Ipea fizeram simulações e concluíram que a troca do conceito de referência para a meta fiscal, de superávit primário para poupança em conta corrente do governo "não resulta em qualquer alteração substancial na trajetória intertemporal da relação dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB)".Capacidade de diferenciaçãoSilva e Pires mencionam que existe uma coordenação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) "que já possui conhecimento suficiente para diferenciar os investimentos públicos dos gastos correntes".De acordo com os autores, como o Tesouro Nacional tem essa capacidade de diferenciação, a mudança não traria nenhum problema operacional no governo federal e os governos estaduais e municipais deveriam adotar estruturas similares a da STN.Não mencionam a diferença de metodologia de cálculo do superávit entre o Tesouro Nacional (pelas despesas ou "acima da linha") e o Banco Central (pelas Necessidades de Financiamento do Setor Público ou "abaixo da linha"), que não diferencia os tipos de gastos.

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