Em vez de meta do superávit, poupança em conta corrente

A proposta é de pesquisadores do Ipea, explicando que a estratégia é uma forma de permitir mais investimentos públicos e crescimento econômico

A meta fiscal de superávit primário deveria ser alterada para uma de poupança em conta corrente do governo, como forma de permitir mais investimentos públicos e crescimento econômico. A tese é defendida pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Alexandre Manoel Angelo da Silva e Manoel Carlos de Castro Pires. "O conceito de poupança em conta corrente do governo consiste na retirada dos investimentos públicos do cálculo do superávit primário. Em virtude de não penalizar a elevação dos estoques de capital, um dos determinantes do crescimento econômico, o conceito de poupança em conta corrente do governo mostra-se economicamente mais adequado que o superávit primário", dizem os autores no sumário executivo do trabalho "Dívida Pública, Poupança em Conta Corrente do Governo e Superávit Primário". Com dados mensais de 1999 a 2005, os pesquisadores do Ipea fizeram simulações e concluíram que a troca do conceito de referência para a meta fiscal, de superávit primário para poupança em conta corrente do governo "não resulta em qualquer alteração substancial na trajetória intertemporal da relação dívida pública com o Produto Interno Bruto (PIB)". Capacidade de diferenciação Silva e Pires mencionam que existe uma coordenação na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) "que já possui conhecimento suficiente para diferenciar os investimentos públicos dos gastos correntes". De acordo com os autores, como o Tesouro Nacional tem essa capacidade de diferenciação, a mudança não traria nenhum problema operacional no governo federal e os governos estaduais e municipais deveriam adotar estruturas similares a da STN. Não mencionam a diferença de metodologia de cálculo do superávit entre o Tesouro Nacional (pelas despesas ou "acima da linha") e o Banco Central (pelas Necessidades de Financiamento do Setor Público ou "abaixo da linha"), que não diferencia os tipos de gastos.