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Em visita à Suíça, Lula pede fim dos paraísos fiscais

Presidente afirma que ato seria 'bem para a humanidade' e trata do assunto em reunião com Sarkozy

Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo,

15 de junho de 2009 | 15h47

Em plena Suíça, país conhecido por suas contas secretas e por ter um terços das fortunas do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede o fim dos paraísos fiscais. Em discursos nesta segunda-feira, 15, em Genebra, Lula insistiu que a luta contra os paraísos fiscais deveria ser uma das prioridades na reforma do sistema financeiro internacional. Ele ainda sugeriu que aqueles que queiram ter seu dinheiro guardado em bancos, que permitam que os recursos sejam utilizados apenas para investimentos produtivos, e não em especulação.

 

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"Não podemos conviver com paraísos fiscais", disse Lula na Conferência Internacional do Trabalho, que incluía uma delegação suíça. "Acho que isso (o fim dos paraísos fiscais) seria um bem para a humanidade", disse.

 

Lula ainda se reuniu com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, um dos líderes europeus que mais tem atacado a existência dos paraísos fiscais. O chanceler Celso Amorim confirmou que o assunto foi um dos assuntos do encontro entre os dois presidentes, que estavam na Suíça para reuniões na sede da ONU.

 

A Suíça tem um terço de todos as fortunas depositadas no mundo, com os bancos administrando cerca de US$ 3 trilhões em uma país com uma população menor que a da cidade de São Paulo. Mas os suíços rejeitam serem chamados de paraíso fiscal. Alemães, ingleses a franceses insistem que, sem uma solução aos paraísos fiscais, o sistema continuará com "buracos negros".

 

Os países europeus se queixam de que a evasão fiscal, que não é crime na Suíça, estaria tirando a capacidade dos governos de arrecadação e afetando as contas públicas. Para os suíços, a proposta do fim dos paraísos fiscal é um "bode expiatório" e um inimigo fácil de governos em um momento de crise.

 

Mesmo assim, na reunião do G-20 em abril, os governos aprovaram uma resolução pedindo o fim desses paraísos. Berna teve de dar sinais de que está disposta a cooperação e flexibilizou pela primeira vez em décadas sua lei de segredo bancário.

 

Problemas

 

Mas um dos problemas para os governos é que a Suíça simplesmente não reconhece a evasão fiscal como um crime e que, portanto, não pode colaborar em casos de pessoas que retiram seus recursos de seus países de origem para abrir contas em seus bancos.

 

Questionado sobre como acabaria com os paraísos fiscais, Lula deu uma opção, mas não falou na questão da evasão fiscal. "O cidadão tem dinheiro e quer guardar o dinheiro, ele guarda num banco e permite que o banco utilize o dinheiro para fazer investimento produtivo. Eu acho isso. É difícil, mas não é impossível. O importante é que já tem a vontade política, disposição e isso foi aprovado na última resolução do G-20", disse.

 

Ele admitiu que o trabalho não será fácil. "Certamente o tema de controle dos paraísos fiscais não é uma coisa simples. Na reunião do G-20 isso foi levantado, sobretudo a questão da Suíça. Muita gente aqui na Europa não aceita que a Suíça seja um paraíso fiscal. Talvez tenhamos que aprofundar a discussão do que é paraíso fiscal, para que a gente possa fazer uma separação entre aquela atividade financeira que investe no setor produtivo e aquela que fica só na base da especulação, ou guardando dinheiro no anonimato", sugeriu.

 

Mas Lula insiste que caberá ao G-20 estabelecer como será a regulamentação. "Se os países que compõem o G-20 não tiverem condições de estabelecer normas de regulação, tudo vai ficar mais difícil", alertou.

 

Para a Associação de Bancos da Suíça, o problema da evasão fiscal não é do país alpino, mas dos governos que não mantêm uma relação de confiança com seus contribuintes. Para os banqueiros suíços, portanto, a causa da evasão não seria a existência de contas secretas, mas do sistema tributário brasileiro.

 

No Brasil, o Ministério Público, Polícia Federal e a Justiça vem liderando uma operação conjunta para desvendar como funcionam os bancos suíços no País. Nos últimos meses, vários escritórios foram fechados e bancos se mudaram para o Uruguai.

 

O Estado ainda revelou como operavam gerentes de contas de bancos como o UBS, em estreita relação com doleiros no País. No próximo mês, entra em vigor um acordo entre Brasil e Suíça para a cooperação judicial em termos de lavagem de dinheiro e fraude. Mas a questão da evasão fiscal não entrou no entendimento.

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