Embaixadora dos EUA está otimista quanto à reunião da Alca

A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Donna Hrinak, afirmou que considera haver um clima mais positivo para as negociações que se darão na próxima semana em Miami, quando se reunirão os ministros dos 34 países da Área de Livre Comércio das Américas. Segundo ela, esse ambiente foi criado a partir da reunião de um grupo reduzido de ministros, entre os quais o do Brasil, ocorrida no último sábado nos arredores de Washington. Em depoimento na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na Câmara dos Deputados, Donna fez uma extensa defesa da conclusão do acordo da Alca até 1º de janeiro de 2005. Embora tenha reconhecido que não há necessidade de um tratado para que os países possam elevar suas trocas de bens e serviços, a embaixadora argumentou que os acordos de livre comércio criam um marco jurídico de proteção às pequenas e médias empresas dos países envolvidos. No plano multilateral, essa arquitetura jurídica é garantida pela Organização Mundial do Comércio (OMC). "No plano hemisférico, será a Alca que poderá oferecer essa arquitetura. A General Motors e a Embraer não precisam dessa arquitetura. Quem precisa são as pequenas e médias empresas", disse. Donna defendeu ainda a tese de que a Alca não será o único meio de solucionar problemas enfrentados por países do hemisfério. Lembrou que o acordo de livre comércio da América do Norte, o Nafta, que ainda está em implementação, tampouco proporcionou solução para todos os problemas dos Estados Unidos, México e Canadá. Entretanto, argumentou que a Alca poderá ser um instrumento para a consolidação da democracia e para o desenvolvimento econômico da região com melhor distribuição dos benefícios na sociedade envolvida. A embaixadora afirmou para os deputados que boa parte dos desafios dos 34 países em relação a seus problemas depende da criação de sistemas jurídicos confiáveis, do fortalecimento da democracia, da participação de todos os setores da sociedade civil e da criação de um ambiente acolhedor aos investimentos. Relatório distorcido A embaixadora dos Estados Unidos afirmou que o relatório produzido anualmente pela embaixada do Brasil em Washington sobre as barreiras aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros contém informações distorcidas. Donna disse que já apresentou ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Rubens Barbosa, suas ponderações sobre equívocos nesses documentos. Como exemplo, citou os embarques brasileiros de tabaco para os Estados Unidos que, segundo ela, aparecem com tarifa de importação de 350%. Ela explicou que os Estados Unidos aplicam a tarifa de 350% sobre o volume que exceder à cota. "O Brasil nunca excedeu essa cota", ressaltou, lembrando que a tarifa é zero para as importações até o volume fixado na cota. Ainda durante o depoimento, donna declarou que o fato de 2004 ser um ano de eleições presidenciais nos Estados Unidos estimulará a Alca e os demais compromissos assumidos pelos presidentes dos 34 países em Miami em 1994. Entretanto, assegurou que "mais importante que definir o novopresidente, será definir a composição do Congresso que vai aprovar o acordo da Alca", referindo-se às eleições para o Congresso americano. Acordos plurilaterais Ao final de seu depoimento, Donna Hrinack foi questionada pelos jornalistas se os Estados Unidos aceitariam a proposta do Brasil de que, na Alca, temas mais polêmicos sejam objeto de acordos plurilaterais. Donna limitou-se a dizer: "Para isso os ministros vão se reunir em Miami", disse. Ela também evitou responder a pergunta sobre a possibilidade de uma Alca sem o Brasil e Argentina.