Embraer defende acordo global sobre subsídios

Presidente da empresa refutou acusação feita pela Airbus de que tenha[br]recebido subsídios ilegais por meio de contratos no setor de defesa

Jamil Chade CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

17 de setembro de 2010 | 00h00

A Embraer defende um acordo global sobre subsídios para o setor aéreo e quer que o governo brasileiro faça parte das negociações. A proposta de um entendimento foi levantada pela Airbus e pela União Europeia que, na quarta-feira, conseguiram que a Organização Mundial do Comércio (OMC) condenasse a ajuda dada pelo governo dos EUA.

Ontem, em entrevista ao Estado, o presidente da Embraer, Frederico Curado, rejeitou a acusação de que tenha recebido qualquer tipo de subsídios civis ou militares por meio de contratos com o setor de defesa, e ainda alertou que não está descartada a hipótese de levar aos tribunais da OMC a empresa canadense Bombardier por novos subsídios. Mas ele defendeu a criação de um novo marco regulatório para frear as distorções no mercado internacional e estabelecer um padrão para que as principais concorrentes possam atuar.

"A Embraer apoia qualquer tipo de marco regulatório que crie condições justas de competição entre os atores do setor", afirmou Curado. Segundo ele, enquanto a Embraer não recebe recursos, suas concorrentes acabam distorcendo o mercado diante da ajuda estatal que coletam.

O setor aéreo é considerado como um dos que apresentam uma das concorrências mais ferozes entre seus principais atores. Mas também é um dos setores que sofre as maiores distorções diante do apoio bilionário de governos a suas indústrias.

O mais recente capítulo das disputas entre as gigantes do setor ocorreu nesta semana, quando a OMC julgou que recursos dados pela Nasa e pelo Departamento de Defesa nos Estados Unidos para a Boeing eram subsídios mascarados em forma de dinheiro para pesquisa, no valor de mais de US$ 3 bilhões.

A condenação chamou a atenção da Airbus para o fato de que poderia, de forma indireta, acabar afetando o Brasil e os contratos da Embraer com o setor militar. Curado, porém, nega que qualquer comparação possa ser feita. "Não há qualquer tipo de associação entre as duas situações. A Embraer não se beneficia de qualquer tipo de subsídios, nem civis nem militares", insistiu. "Não é porque temos contratos com o setor de defesa que isso signifique que haja um subsídio sendo dado", afirmou.

Pacote aprovado. Um dos sinais de que a Embraer atua dentro das regras, segundo a empresa, é o fato de que a Comissão Europeia acabou de aprovar o pacote de ajuda que o governo de Portugal dará para a Embraer construir sua fabrica no país. As obras estão marcadas para começar já em novembro e os planos tiveram de ser modificados apenas de forma marginal, segundo Curado.

Mas a constatação é de que, com novos atores entrando no mercado e uma competição cada vez mais dura, um acordo de subsídios seria fundamental. A Airbus e a Europa, mesmo com a vitória desta semana, se apressaram em defender a convocação de uma nova negociação. Isso porque, há três meses, a própria Airbus havia sido alvo de uma condenação por parte da OMC, em uma queixa aberta exatamente pela Boeing. Agora, estima que está na hora de o setor encontrar uma solução pacífica e negociada.

Para isso, porém, defende não apenas um acordo entre as duas gigantes, mas também a inclusão de Brasil, Canadá, Japão e China, que promete se tornar uma produtora importante de jatos nos próximos anos. "O Brasil precisa estar na mesa de negociações, já que é um ator global nesse setor", afirmou Curado. A ideia seria a de estabelecer um entendimento sobre como e em quais volumes os subsídios e o apoio estatal poderiam ser dados às empresas.

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