Claudio Capucho/Embraer - 18-02-2019
O cargueiro militar KC-390; projeto envolvendo a aeronave é um dos maiores da Embraer.  Claudio Capucho/Embraer - 18-02-2019

Embraer diz que buscará 'medidas legais' após decisão da FAB de reduzir compra de cargueiros

Aeronáutica decidiu, unilateralmente, diminuir de 28 para 15 o total de aviões KC-390 Millennium que comprará da fabricante brasileira; corte é superior ao previsto no contrato

Luciana Dyniewicz, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2021 | 10h49
Atualizado 12 de novembro de 2021 | 20h11

Após a Aeronáutica decidir, unilateralmente, reduzir o valor do contrato firmado com a Embraer para a compra de aeronaves do modelo KC-390 Millennium, a fabricante brasileira de aviões afirmou que buscará “medidas legais relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos, bem como avaliará os efeitos da redução dos contratos em seus negócios e resultados”. A afirmação foi feita em nota assinada pelo vice-presidente financeiro da companhia, Antonio Carlos Garcia.

O contrato formalizado em 2014 previa a compra de 28 cargueiros em dez anos, por R$ 11 bilhões em valores atualizados. De acordo com o documento, havia a possibilidade de o governo reduzir o valor da encomenda em 25%, ou seja, para 21 unidades. Em abril deste ano, a Aeronáutica divulgou a intenção de ficar com apenas 15 unidades.

A negociação entre governo e empresa se arrastou por sete meses até que, na quinta-feira, 11, o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, informou ao Estadão que não houve consenso. 

De acordo com o comunicado divulgado nesta sexta-feira pela Embraer, as medidas deverão ser tomadas após a empresa ser formalmente notificada pela União. “A Embraer reforça seu compromisso com o projeto KC-390/C-390 Millennium, aeronave multimissão de nova geração, bem como sua crença no potencial de exportação deste produto, que traz inovações únicas em sua categoria e que já foi adquirido por duas nações europeias”, diz a nota. 

O governo justificou a decisão de rever  o contrato alegando restrições orçamentárias. A compra de caças Gripen, fabricados pela sueca Saab em parceria com a Embraer, no entanto, não sofreu cortes.

O projeto do KC-390/C-390 Millennium é um dos maiores já desenvolvidos pela Embraer e uma de suas apostas para se recuperar financeiramente da crise da covid-19 e do fim do acordo de venda de sua divisão de aviação comercial para a Boeing.  

As ações ON da Embraer caíam 5,65% às 12h40 desta sexta-feira, 12, ficando entre as maiores perdas da Bolsa brasileira.

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Embraer: FAB reduz compra de cargueiros militares KC-390, após impasse em revisão de contrato

Aeronáutica tentava desde abril modificar acordo que prevê a compra de 28 aviões, ao custo de R$ 14 bi em valores atualizados

Rayssa Motta, O Estado de S.Paulo

12 de novembro de 2021 | 05h00
Atualizado 12 de novembro de 2021 | 19h55

A Aeronáutica decidiu na quinta-feira, 11, unilateralmente, reduzir o contrato firmado com a Embraer para a compra de aeronaves do modelo KC-390 Millennium, para o transporte de carga. Após sete meses de negociação, não houve consenso, e o comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, informou ao Estadão que vai rever o negócio.

Formalizada em 2014, a contratação previa a compra de 28 unidades em dez anos, ao valor de R$ 14 bilhões em valores atualizados. Em abril deste ano, a Aeronáutica pediu a revisão desse número para 15 aviões. 

O processo para alterar o contrato se arrasta desde então e, após extensões de prazo, chegou ao fim na quinta sem que a Embraer aceitasse a proposta. Com o impasse, o caso pode parar na Justiça.

O comando da Aeronáutica afirmou que a decisão de reduzir os contratos levou em conta “as necessidades de nossa Força Aérea frente aos recursos anualmente disponibilizados”.

“Considerando a decisão da Embraer e a impossibilidade de permanecer com a execução do contrato nas quantidades atuais, a Força Aérea Brasileira, no intuito de resguardar o interesse público, iniciará, dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação”, disse Baptista Junior.

'Legal e razoável'

O comandante da Aeronáutica disse ainda que “não há saída fora do que é legal e razoável”, e que espera manter as parcerias estratégicas com a fabricante de aeronaves.

“O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira”, disse.

Nesta sexta-feira, 12, em nota assinada pelo vice-presidente financeiro da companhia, Antonio Carlos Garcia, a Embraer informou que  buscará “medidas legais relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos, bem como avaliará os efeitos da redução dos contratos em seus negócios e resultados”.

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