Embrapa reduziu parcerias com instituições privadas e públicas

Número de instituições parceiras caiu de 445 no ano passado para 368; resultados das ações nem sempre retornam para a estatal, que tem de repassar receita para o Tesouro

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Por Clarice Couto, Fabrício de Castro, , Leticia Pakulski e Tania Rabello
3 min de leitura

A Embrapa há anos faz parcerias com empresas privadas, institutos de pesquisa e universidades, mas o resultado dessas ações nem sempre retorna à estatal. Neste ano, o número de instituições parceiras alcança 368, menos do que as 445 de 2018, mas não muito diferente das 354 de 2010.

O valor anual máximo já aportado por parceiros foi de R$ 82,6 milhões, em 2017 - no ano passado somou R$ 68,8 milhões. Contudo, uma receita adicional, que poderia retornar ao caixa da estatal, segue direto para o Tesouro Nacional: aquela obtida pelo licenciamento de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, a maioria com a iniciativa privada - os conhecidos royalties.

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Plantação de cana na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, em Brasilia. Foto: Wilton Junior/Estadão

No ano passado, foram R$ 11,9 milhões, segundo a Secretaria de Negócios da Embrapa. Segundo o presidente interino da instituição, Celso Moretti, com o novo marco legal de ciência e tecnologia, que tem possibilitado mudanças no ambiente de inovação no Brasil, a empresa trabalha "para ser mais ágil para captar mais recursos".

O orçamento anual gasto pela Embrapa vem aumentando desde 2010, ainda que tenha sido levemente cortado em 2019. A crítica do setor agropecuário, porém, está no fato de que cerca de 80% vão para a folha de pagamento. Há nove anos, o montante total executado somou R$ 1,906 bilhão. Em 2018, chegou a R$ 3,738 bilhões e, para 2019, estão programados R$ 3,335 bilhões.

Em todos os anos, porém, houve contingenciamento, cuja parcela não chegava a 10% do total, conforme a Embrapa. O maior foi em 2015, R$ 190,2 milhões, ou 7% de um total de R$ 2,863 bilhões. Em 2019, estão contingenciados R$ 144,1 milhões.

Contudo, como salários e encargos não entram na retenção orçamentária, é possível dizer que, do volume de recursos disponíveis para operações, 40% estão contingenciados. "Nós compreendemos que é um momento difícil que o País passa", disse Moretti. "Estamos trabalhando com os gestores das unidades para que esse contingenciamento não afete a operação da Embrapa, mas ainda temos cinco meses pela frente. Acreditamos que o contingenciamento deva ser revertido até o fim do ano para que possamos fazer frente às demandas que temos para pesquisa e aos gastos operacionais."

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Mesmo com recursos crescentes, o número de projetos executados diminuiu. Eram 1.331 em 2014 e ainda passavam de mil em 2017, mas em 2018 recuaram para 936 e para este ano estão programados 876 projetos. A queda, conforme Moretti, se explica por ajustes feitos para diminuir a quantidade de projetos pontuais, reduzir a pulverização das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação e trabalhar em iniciativas maiores e estratégicas, executadas por redes de pesquisa (Embrapa e parceiros do setor público e privado).

Tal medida já estaria relacionada à busca por maior eficiência, avalia uma fonte do setor. "O mesmo esforço, contudo, ainda não foi feito em relação às unidades da empresa. Algumas precisam ser eliminadas ou realocadas, e não ter feito isso até hoje tem um custo", comenta.

A restrição orçamentária na instituição é mais um motivo para ela se articular com o setor privado, na opinião do ex-ministro da Agricultura e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getulio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues. "Temos de criar mecanismos que permitam à Embrapa e a outros órgãos públicos de pesquisa receberem recursos privados com encomendas adequadas e específicas que permitam essa integração."

Para ele, a Embrapa continua na vanguarda em alguns setores, como a área de nanotecnologia, na unidade de São Carlos, e a área de controle territorial, na unidade de Campinas, ambas sediadas em São Paulo. "Mas em outros, como a produção de sementes selecionadas, variedades adequadas, existem empresas privadas produzindo tantas novas variedades como a própria Embrapa."

Uma fonte de entidade do setor concorda que a relevância da pesquisa da Embrapa em culturas comerciais, como soja, diminuiu porque as empresas privadas assumiram a dianteira, mas pondera que em outras áreas o papel da estatal continua sendo único. "O zoneamento de risco climático, por exemplo. A Embrapa tem uma capilaridade de coleta de dados com suas 43 unidades que nenhuma empresa tem", diz. "Culturas hoje não tão pujantes economicamente, como palma-forrageira, poderiam ser impulsionadas por pesquisas da estatal, da mesma forma como ocorreu com soja, milho e algodão no passado."

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