Emenda afeta cidades de outros seis Estados, além do RJ e do ES

Há municípios recebendo royalties em Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Paraná

Nicola Pamplona / RIO, O Estadao de S.Paulo

20 de março de 2010 | 00h00

A aprovação da Emenda Ibsen tem impacto em cidades de outros seis Estados que têm produção de petróleo na plataforma continental, além do Rio e do Espírito Santo. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), são 40 cidades que arrecadaram R$ 124 milhões em 2009. A maior parte desse valor, porém, veio de campos terrestres e outras instalações petrolíferas, que não terão mudanças após eventual promulgação da emenda.

Os dados indicam que há cidades recebendo royalties de produção marítima em Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, São Paulo e Paraná. A agência não detalhou quanto vem de campos marítimos, mas os valores ainda são pequenos se comparados aos da Bacia de Campos. Por isso, não há mobilização dos governos estaduais, que esperam ganhar mais com a regra aprovada na Câmara.

Municípios. Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia têm o maior número de municípios beneficiados por royalties de produção marítima, além do Rio e do Espírito Santo. No primeiro, os benefícios vêm da produção em Atum, Caraúna, Curimã, Espada e Xaréu, e são destinados a nove municípios. No Rio Grande do Norte, os campos de Agulha, Aratum, Pescada, Serra, Ubarana, Cioba e Biquara beneficiam sete prefeituras.

Já na Bahia, há grande produção no campo de gás Manati, além de projetos menores como Candeias, Dom João Mar e Itaparica. Nove prefeituras são beneficiadas. O governador Jacques Wagner diz ser favorável a uma redistribuição dos royalties do pré-sal, mas mostrou preocupação com a perda dos municípios.

Posição parecida foi externada pelo governador do Ceará, Cid Gomes, em visita a Brasília esta semana, quando defendeu as novas regras de rateio, mas pediu um sistema de transição para não prejudicar os municípios produtores. O Estado procurou os governos de Sergipe e do Rio Grande do Norte para comentar o tema, mas não teve resposta.

O crescimento das atividades exploratórias na costa vai ampliar o número de municípios beneficiados com royalties. Esta semana, por exemplo, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, esteve em Aracaju para anunciar aporte de R$ 1,5 bilhão na exploração em Sergipe, onde a empresa já produz petróleo no campo de Piranema. Na semana que vem, ele vai a Itajaí (SC), para inaugurar o projeto de Tiro e Sidon, na Bacia de Santos.

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