Emendas a projetos do pré-sal mudam pouco o modelo

Os ataques ao modelo de exploração do pré-sal ainda não saíram do discurso. Duas semanas após o envio dos quatro projetos de lei ao Congresso, só uma das 258 emendas apresentadas pelos parlamentares propõe a derrubada do modelo sugerido pelo governo. Nem a criação da Petro-Sal foi contestada por representantes do DEM e do PSDB, principais partidos da oposição. A proposta mais radical em relação à nova estatal é liquidar a companhia em 60 anos.

AE, Agencia Estado

16 de setembro de 2009 | 09h04

Diante da falta de uma contestação concreta e de olho nas eleições de 2010, parlamentares estão inflando os projetos com emendas para atender a demandas específicas. O Fundo Social é a principal vítima dos ataques. Apesar das acusações contra o caráter estatizante do novo modelo, as emendas apresentadas pela oposição não trazem alterações profundas na proposta defendida pelo governo Lula. A adoção da partilha em lugar da concessão, cerne do projeto, foi questionada apenas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que propôs a manutenção do modelo atual de exploração.

Um dos argumentos usados pelo Planalto é que o modelo de partilha garante um volume maior de recursos para a União, o que é questionado pelo parlamentar gaúcho. "O sistema de concessão já possibilita a obtenção de uma maior transferência de renda em favor da União, bastando para tal que se especifique um porcentual maior de participação do governo no modelo de licitação", justifica Lorenzoni em sua emenda.

Sobre a criação da Petro-Sal, boa parte das 37 emendas apresentadas propõe a fixação do número de diretores e funcionários, a obrigatoriedade de aprovação dos nomes dos dirigentes pelo Senado e a definição da composição dos conselhos administrativo e fiscal. Alguns deputados resolveram apresentar alterações mais "cosméticas", como a mudança de nome da estatal. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) defende que o nome seja Petro-Sal Brasil, enquanto Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) quer que seja Petromar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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