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Emergentes atacam subsídios de EUA e UE

Brasil e mais 28 países levam à OMC os subsídios à exportação de leite e dizem que americanos e europeus anularam compromissos do G-20

Jamil Chade, O Estadao de S.Paulo

28 de maio de 2009 | 00h00

Brasil e mais 28 países acusaram ontem os Estados Unidos e a União Europeia (UE) de tornar nula a declaração do G-20, em Londres. Em abril, o encontro de líderes estipulou que nenhuma medida protecionista seria tomada este ano como forma de garantir a retomada do crescimento mundial. O tema foi levado ontem à Organização Mundial do Comércio (OMC). Legalmente, nem americanos nem europeus fizeram, por hora, nada errado. Mas não estão seguindo os compromissos assumidos. O que provocou as críticas foi a decisão de Washington e Bruxelas de voltar a subsidiar a exportação de leite. Os fazendeiros estão em dificuldades por causa da queda dos preços mundiais do leite, que chega a 60%, e estão indo para as ruas protestar. Os governos americano e europeus cederam e voltaram a subsidiar às exportações. Esse apoio é considerado prejudicial aos interesses dos exportadores dos países emergentes. Na avaliação do Brasil, a medida é uma forma de protecionismo.Para vários governos, portanto, o que está em jogo é exatamente o acordo de não elevar barreiras e adotar medidas protecionistas. "O presidente Barak Obama (dos EUA) quebrou suas promessas", acusou Doug Chant, representantes dos produtores australianos de leite.Há cinco anos os subsídios não eram concedidos. Agora, o setor receberá nos Estados Unidos US$ 150 milhões para aumentar sua competitividade.O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, disse que as medidas são "preocupantes". Argentina, Austrália, Nova Zelândia, Uruguai e mais de 20 outros países seguiram a mesma crítica levantada pelo Itamaraty no Conselho Geral da OMC. Peter Allgeier, embaixador dos Estados Unidos na entidade, tentou justificar a medida de reintroduzir os subsídios. Segundo ele, Washington adotou a medida para não deixar prejuízos aos produtores americanos, diante da decisão de Bruxelas de também reintroduzir a ajuda financeira.Para Washington, portanto, a questão era apenas voltar a dar aos produtores de leite dos Estados Unidos as mesmas condições para competir no mercado internacional. "Uma guerra de subsídios apenas levará o preço a uma queda ainda maior, adiando a recuperação da economia e fazendo os mais pobres sofrerem", afirmou Peter Grey, embaixador da Austrália. Já a diplomacia europeia explicou que a reintrodução dos subsídios não é uma violação dos compromissos do G-20. Isso porque o programa de apoio já existia antes do acordo entre os chefes de Estado. Ele, porém, não estaria sendo usado. O Brasil rejeitou todas as explicações. De um lado, alertou que o comportamento dos Estados Unidos apenas intensificaria a guerra comercial e as medidas de distorção. Além disso, os produtores de países que não têm condições de dar subsídios seriam afetados duplamente: pelos subsídios americanos e europeus. No que se refere à explicação europeia, o Itamaraty também a rejeitou. "Isso significaria que poderíamos, então, voltar a elevar as alíquotas das taxas que eram aplicadas no passado", disse.

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