Emergentes estudam postura mais branda na OMC

África do Sul, Índia e Brasil aceitariam maiores cortes em bens industrializados por benefícios da entidade

Reuters,

16 de outubro de 2007 | 13h40

Países em desenvolvimento como África do Sul, Índia e Brasil consideram a possibilidade de abrandar um pouco sua posição nas difíceis negociações para um novo tratado mundial de comércio, informaram diplomatas nesta terça-feira.  Um documento elaborado para discussão, distribuído por autoridades indianas, do qual a Reuters obteve uma cópia, indica que as economias emergentes podem aceitar cortes maiores nas tarifas máximas sobre bens industrializados em troca de ter o direito de barrar certos produtos.  O documento também apela aos países desenvolvidos que reduzam as tarifas máximas mais do que havia sido sugerido em um texto base para negociação distribuído em julho pelo embaixador canadense Don Stephenson, que preside às negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre o setor industrial.  O setor manufatureiro, conhecido no jargão das negociações comerciais como Non-Agricultural Market Access (Nama, ou acesso a mercados não-agrícolas), é uma das áreas mais contenciosas das negociações para um novo acordo de liberalização do comércio sob os auspícios da OMC, que vêm enfrentando sérias dificuldades.  A rodada Doha foi lançada seis anos atrás no Catar, com o objetivo de reforçar o comércio internacional de produtos agrícolas, industriais e de serviços, e de ajudar os países mais pobres a exportar mais. Mas as negociações chegaram a um impasse devido às preocupações dos países quanto a expor seus principais mercados a ainda mais competição.  Os países em desenvolvimento foram severamente criticados na semana passada pelos Estados Unidos e pela União Européia devido à reticência em aceitar uma série de cortes nas tarifas máximas, calculados usando números conhecidos como coeficientes, propostos anteriormente por Stephenson.  O texto que o presidente do grupo de negociação apresentou em julho propunha coeficientes de oito ou nove para os países desenvolvidos e de 19 a 23 para os países em desenvolvimento. Quanto menor o coeficiente, mais profundos precisariam ser os cortes nas tarifas máximas para importação de sapatos, minerais, carros, combustíveis e outros bens industrializados.  O novo documento indiano recomenda um coeficiente de cinco para os países desenvolvidos e sugere que o países em desenvolvimento poderiam aceitar coeficientes de 24 a 33, o que vai depender da proporção de produtos industrializados que sejam excluídos dos cortes.  Esses coeficientes, de acordo com o documento indiano, significam redução das tarifas máximas dos países ricos em pelo menos 50% ante a atual média de 5,9%, e também reduziria a tarifa máxima média dos países em desenvolvimento em cerca de 50%, ante a média atual estimada em 28,5%.  Os países que compõem o bloco Nama-11, que inclui ainda Argentina, Egito e Indonésia, anteriormente propunham coeficiente mais próximo de 35 para os países em desenvolvimento. O documento indiano não foi endossado oficialmente pelos membros do Nama-11, e não foram apresentadas propostas preliminares nas negociações em curso sobre os bens industriais, informaram os diplomatas.  As negociações sobre a agricultura - a outra grande questão que vem prejudicando as perspectivas de acordo na rodada de Doha - também continuarão esta semana, com os diplomatas barganhando sobre questões como as dimensões dos cortes necessários nos subsídios e tarifas agrícolas.

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