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Emissoras de TV e teles voltam a disputar mercado

Briga é por filões abertos pelo avanço da tecnologia, como a televisão no celular e pela internet

GERUSA MARQUES, Agencia Estado

12 de agosto de 2007 | 12h03

A disputa que vem sendo travada nos bastidores do Congresso entre emissoras de TVs e empresas de telefonia pelas novas formas de distribuição de conteúdo ganhará visibilidade, na próxima quarta-feira, com a realização de uma audiência pública na Câmara.  As grandes redes de televisão do Brasil, entre elas a Globo, querem manter o domínio do mercado de produção e distribuição de programas de TV. As teles defendem mudanças de regras para entrar nos novos filões abertos pelo avanço da tecnologia, como a televisão no celular e pela internet.A briga não é propriamente nova, mas ganhou força no primeiro semestre deste ano em uma espécie de batalha de projetos. Logo no início da legislatura, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) apresentou um projeto de lei propondo a abertura total do mercado de produção, programação e distribuição de conteúdo para as empresas telefônicas.Em seguida, houve o contra-ataque, com o projeto de lei do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que propõe estender às produtoras e distribuidoras o limite de 30% de participação de capital estrangeiro, já previsto na Constituição para jornais e emissoras de rádio e TV. Com isso, as teles, que em grande maioria são grupos internacionais, ficariam de fora desde mercado.Os projetos passariam originalmente apenas pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, onde foi designado relator o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). Em março, já havia uma mobilização dos parlamentares da comissão para fazer um amplo debate sobre o tema e votar logo o substitutivo.Bittar anunciou que pretende partir desses projetos para elaborar um novo marco regulatório para o setor de comunicações, envolvendo os setores de televisão aberta, TV paga, banda larga e telefonia. Manobra Os radiodifusores, então, reagiram em duas frentes. Primeiro, o deputado Albano Franco (PSDB-SE), que é detentor de emissora de TV, apresentou, no início de abril, um requerimento para que os projetos passassem antes pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, alongando a tramitação. Enquanto isso, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) apresentou, no mesmo mês, um outro projeto de lei sobre o assunto, desta vez no Senado, criando novos obstáculos para as telefônicas.A manobra, segundo fontes do mercado que acompanham a tramitação das propostas no Congresso, é segurar o andamento dos projetos na Câmara e, enquanto isso, fazer avançar a proposta do Senado, que agrada mais às emissoras. O projeto de Ribeiro estabelece, entre outros pontos, que pelos menos 51% do capital votante de empresas da cadeia do conteúdo pertençam a brasileiros.

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