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Empresa chinesa vence disputa por principais usinas de leilão de energia

CTG foi a única a apresentar proposta por Jupiá e Ilha Solteira, que eram controlados pela Cesp; governo conseguiu leiloar todos os lotes ofertados e receberá a quantia esperada de R$ 17 bilhões

André Magnabosco, O Estado de S.Paulo

25 de novembro de 2015 | 11h05

Texto atualizado às 15h10

SÃO PAULO - A presença da China Three Gorges (CTG) na disputa pelo lote E e a determinação das estatais estaduais em manter o controle sobre seus ativos garantiu o sucesso do leilão de relicitação de 29 usinas promovido hoje pelo governo federal. Com a licitação de todos os lotes ofertados, o governo federal receberá R$ 17 bilhões sob a forma de bônus de outorga, dos quais R$ 11,05 bilhões no final de dezembro. Os R$ 5,95 bilhões restantes devem ser pagos pelos vencedores do certame ainda no primeiro semestre de 2016.

O leilão teve início com a vitória da CTG na disputa do lote E, formado pelas usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à Cesp. As duas usinas, os principais empreendimentos do leilão, têm capacidade instalada conjunta de 4.995 MW, o que coloca o grupo chinês entre os maiores geradores de energia do País. O valor de outorga para os dois empreendimentos soma R$ 13,8 bilhões.

Os chineses apresentaram proposta de Prestação do Serviço de Geração de R$ 2,381 bilhões por ano, sem deságio em relação ao valor estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A outorga por Jupiá foi estabelecida em R$ 4,67 bilhões. No caso de Ilha Solteira, o valor a ser pago pelo empreendedor vencedor soma R$ 9,13 bilhões.

O lote E era considerado o mais importante do certame, com a oferta das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, localizadas no Estado de São Paulo. A potência instalada das duas usinas é de 1.551 MW e 3.444 MW, respectivamente. Juntas, elas respondem por 3,6% da capacidade instalada do parque gerador nacional.

O lote D, o segundo mais importante em termos de capacidade, foi vencido pela mineira Cemig, que já era a concessionária responsável pela maior parte dos ativos. O valor a ser pago ao governo federal soma R$ 699,6 milhões. A Celesc pagará R$ 228,6 milhões pelos ativos do lote C, incluindo usinas que já pertenciam a ela. A também estatal estadual Celg Geração e Transmissão venceu a disputa com o Consórcio Juruena pelo lote A , a única concorrência do leilão, e manterá o ativo. Para tanto, pagará R$ 15,8 milhões ao governo.

A principal novidade do leilão, além da CTG, aparece no lote B. A Copel manteve o controle da usina Parigot de Souza, porém as usinas Mourão I e Paranapanema passarão a ser operadas pela italiana Enel. O lote B prevê o pagamento de R$ 735,5 milhões de bônus de outorga, dos quais R$ 574,8 milhões referentes à usina Parigot de Souza. 

Sucesso. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, classificou o leilão de hoje como "um sucesso". Ele destacou o fato da chinesa Three Gorges (CTG) ter arrematado as usinas de Ilha Solteira e Jupiá, além da disputa ocorrida em lotes menores. O governo conseguiu arrecadar os R$ 17 bilhões esperados. 

Para o secretário, a falta de mais competidores no principal lote do leilão, que valia R$ 13,8 bilhões (Jupiá e Ilha Solteira), não é um indício ruim porque, apesar da qualidade dos ativos e do valor "equilibrado" cobrado, os prazos para a estruturação do negócio foram curtos. "O governo não tem nenhuma restrição ao capital estrangeiro. Pelo contrário, o dinheiro estrangeiro é bem-vindo, desde que as leis do País sejam respeitadas", completou.

De acordo com ele, o grupo chinês não é obrigado a manter os empregados das duas usinas, mas, para Barata, o medo dos sindicatos de uma demissão em massa "é um mito". "Tenho certeza de que o novo controlador vai querer manter os bons empregados. Os chineses respeitarão os empregados", garantiu. (Com informações de Eduardo Rodrigues) 

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