Reprodução
Reprodução

Empresa de tornozeleiras suspende entrega para o Rio

Governo do Estado não faz repasses à fornecedora desde o fim do ano passado; companhia mantém o monitoramento de 1,6 mil presos

Clarissa Thomé, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2016 | 23h51

RIO - O Estado do Rio deve R$ 2,8 milhões a uma empresa fornecedora de tornozeleiras eletrônicas. Os repasses não são feitos desde novembro de 2015 e em janeiro deste ano a Spacecom suspendeu a entrega de novos equipamentos à Secretaria de Administração Penitenciária, embora tenha mantido o monitoramento dos 1,6 mil presos.  

No fim de semana, o empresário Fernando Cavendish e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, presos na Operação Saqueador, da Polícia Federal, não puderam ir para a prisão domiciliar porque o Rio não tinha as tornozeleiras disponíveis. 

Há pelo menos outras 600 pessoas na mesma situação, afirma o advogado Breno Melaragno, presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). "Há dois meses, havia 600 presos na fila por tornozeleira. E a situação só se agravou. A questão acaba voltando para o juiz. O mais correto que o juiz tem a fazer é manter a liberdade sem a tornozeleira. Mas isso traz um prejuízo grande porque a medida cautelar não é cumprida e a pessoa acaba solta sem qualquer controle", afirmou. 

Antes de a crise se agravar, as tornozeleiras vinham sendo direcionadas para as audiências de custódia, nas quais o preso em flagrante é levado à presença do juiz, para que decida se o acusado vai aguardar o julgamento em liberdade ou na prisão. Melaragno lembrou que a liberação dos presos sob monitoramento ocorre "em benefício do acusado, mas também do sistema penitenciário". 

"Faltam vagas no sistema penitenciário. O Brasil está sempre em terceiro ou quarto país de população carcerária do mundo", disse. O Estado só voltará a receber novas levas de tornozeleiras após o pagamento da dívida, afirmou o diretor presidente da Spacecom, Sávio Bloomfield. "Eles já sinalizaram que pretendem pagar", afirmou. Se o dinheiro for liberado essa semana, ainda levará uns dias até que os equipamentos sejam enviados do Paraná, sede da empresa, ao Rio de Janeiro.  

Cada tornozeleira e o serviço de monitoramento do preso custam R$ 214,50 mensais. O equipamento tem autonomia de 24 horas e leva, em média, cerca de 2 horas para ser recarregada. Um dispositivo de segurança alerta se o preso tentar se desvencilhar da tornozeleira, não fizer a recarga da bateria ou sair do perímetro em que está autorizado a circular.  

A Spacecom monitora 19 mil presos em todo o País. Além do Rio de Janeiro, Estados como Goiás e Pernambuco também atrasaram os pagamentos. "O governo federal sinalizou que os Estados vão poder pagar a dívida pública em um ano, e os governadores vão começar a regularizar suas dívidas com fornecedoras", .acredita Bloomfield. A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) havia informado no sábado que os presos da operação Saqueador receberiam as tornozeleiras na quinta-feira, 7. 

Isso só acontecerá se a secretaria recuperar equipamentos com presos que receberam alvará de soltura. A Seap não se pronunciou ontem sobre a falta de tornozeleiras.

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.