Trabalhadores de empresas contratadas pela Petrobrás para as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), principalmente empregados demitidos pela Multitek Engenharia, fecharam nesta segunda-feira a rodovia RJ-116, que liga Itaboraí, onde a refinaria está em construção, a Cachoeiras de Macacu, no interior do Estado. Desde o início do mês, a empresa demitiu seus 1,7 mil funcionários, 430 deles no Comperj.
Em 8 de agosto, a Multitek notificou extrajudicialmente a Petrobrás da intenção de romper os contratos com a estatal caso não recebesse, em cinco dias, pagamentos adicionais pedidos. Essa prática, que se tornou relativamente comum entre os fornecedores da estatal, é uma espécie de pedido de reequilíbrio financeiro de contratos de serviços nos quais houve alguma ampliação. No caso da Multitek, somavam R$ 245 milhões.
Como os pleitos não foram atendidos em cinco dias, os contratos foram rescindidos. Em outra notificação, do mesmo dia 8, a Multitek fez uma cessão de créditos a receber, no valor de R$ 25 milhões (além dos R$ 245 milhões), para que coubesse à Petrobrás a quitação das rescisões trabalhistas relativas a esses contratos. Esses créditos referem-se a serviços já faturados, mas não pagos. Em nota, a Petrobrás alegou que os pagamentos para a Multitek estão em dia e que houve rompimento unilateral de contratos.
Segundo o advogado da Multitek, Juarez Loures de Oliveira, as rescisões trabalhistas dos 1,7 mil funcionários da empresa somam em torno de R$ 16 milhões. Sindicatos de Macaé (RJ) e Ipojuca (PE) já conseguiram liminares na Justiça obrigando a Petrobrás a pagar as rescisões. "Houve inércia da Petrobrás", afirmou o advogado.
Segundo Manuel Vaz, presidente do Sinticom, sindicato que representa os funcionários da obra da refinaria, uma reunião com os empregados demitidos pela Multitek no Comperj está marcada para amanhã.
O sindicalista informou que não conseguiu agendar reunião com representantes da Petrobrás. "A Petrobrás não pode ser omissa", criticou Vaz.
Na semana passada, o sindicato entrou com ação na Justiça contra a Multitek. Segundo nota divulgada pelo Sinticom em 9 de agosto, a empresa havia informado que pagaria as rescisões no prazo legal de dez dias, mas não cumpriu a promessa. De acordo com o advogado da Multitek, a responsabilidade do pagamento ficou com a Petrobrás.
Único cliente. A Multitek atua há 28 anos e seu único cliente é a Petrobrás. De acordo com Loures, a empresa já teve até 400 contratos com a estatal. O valor cobrado na notificação do início do mês refere-se a 11 contratos.
Em nota, a Petrobrás informou que a Multitek vinha recebendo os pagamentos em dia e notificou da decisão de romper os contratos "por motivos financeiros". "A companhia também informa que realizou todos os pagamentos de seus compromissos reconhecidos com a referida empresa nos prazos estabelecidos contratualmente. A Multitek apresentou pleitos de pagamentos adicionais, alguns dos quais encontram-se em avaliação", diz a nota.
Sobre os funcionários demitidos, a Petrobrás informou que "realizará as ações contratuais possíveis para garantir que a Multitek honre seus compromissos e assegure que os empregados recebam o pagamento das rescisões contratuais e demais obrigações sociais e trabalhistas".
Segundo a Petrobrás, além do Comperj, a Multitek prestava serviços em obras "no Laboratório de Fluidos (localizado no Parque de Tubos, em Macaé), no Terminal de Cabiúnas, entre outras".
