Dida Sampaio/Estadão
Além da falta de energia, incêndio causou até o desabastecimento de água em regiões do Amapá. Dida Sampaio/Estadão

Empresa do apagão do Amapá levou quase um ano para arrumar transformador

Operadora enfrentava problemas com o equipamento desde dezembro e somente no último domingo, 15, levou o transformador para manutenção; se ele já estivesse arrumado, impacto do incêndio teria sido menor

Anne Warth e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2020 | 17h39

BRASÍLIA - A empresa responsável pela subestação em Macapá que pegou fogo e causou um apagão em praticamente todo o Amapá levou quase um ano para enviar um transformador que estava inoperante para conserto. Com problemas desde dezembro, o contrato de reparo do equipamento foi assinado em setembro, mas o Estadão/Broadcast apurou com duas fontes que o transporte do transformador até Santa Catarina, onde será feita a manutenção, começou apenas no último domingo, 15 de novembro.

A subestação é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME), que deveria ter três transformadores prontos para levar energia ao Estado. A reportagem questionou a empresa sobre onde estava o equipamento danificado desde dezembro neste momento. Inicialmente, a resposta foi que estava com o fabricante para reparos especializados na fábrica, em Santa Catarina. Depois, corrigiu, afirmando que estava em trânsito, a caminho da fábrica. A concessionária foi questionada sobre o dia exato do embarque do transformador, mas disse que nenhuma outra informação seria divulgada a respeito desse equipamento até o momento.

A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Um incêndio ocorrido no último dia 3 destruiu um dos transformadores da subestação e danificou um segundo, que levou quase quatro dias para ser reparado. Um terceiro estava inoperante desde dezembro do ano passado e, por causa disso, o Amapá ficou quase quatro dias sem luz. Desde então, a população enfrenta racionamento. O restabelecimento completo só poderá ocorrer quando um transformador vindo de Laranjal do Jari (AP) chegar em Macapá e entrar em operação.

Se o terceiro transformador da subestação tivesse sido consertado antes, o transtorno poderia ser menor, com parte do atendimento restabelecido mais rapidamente. As informações sobre o contrato de reparo, a desmontagem e a previsão de conclusão do serviço estão no documento da inspeção judicial feita no último dia 11 pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva.

A descrição do ocorrido ao juiz foi feita por um funcionário da Gemini, André Calheiros, gestor da unidade. Segundo ele, o contrato foi assinado com uma fabricante de Santa Catarina em “setembro ou outubro do corrente ano”, e tem “previsão de conclusão do serviço foi delimitada em 14 (quatorze) meses” – ou seja, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

“Por essa razão, informou que o mencionado transformador estava em processo de desmontagem e, logo após, a peça defeituosa será encaminhada para aquela fábrica”, disse o funcionário, segundo informações do auto circunstanciado de inspeção judicial do caso.

Questionada sobre o tempo que levou para essa contratação, a empresa afirmou que a manutenção do equipamento foi iniciada em janeiro, “no mesmo dia em que a necessidade de reparos foi identificada”, e que foram seguidos todos os procedimentos tecnicamente corretos de manutenção: “tentativa de religar, troca de peças e testes, incluindo a análises do interior do transformador”.

De acordo com a empresa, “após esgotadas todas as possibilidades”, foi tomada a decisão, em setembro, de que ele fosse transportado até a fábrica para conserto. “O equipamento pesa 200 toneladas (equivale a uma casa com quatro quartos), o que faz com que a logística para o transporte seja bastante complexa. Importante frisar que todos esses procedimentos foram comunicados às autoridades competentes”, afirmou a LTME, sem deixar claro em que data isso foi realizado.

Demora

O Estadão/Broadcast consultou técnicos para questionar se o tempo de retorno da operação do transformador estava adequado. Eles consideraram o prazo excessivo mesmo para uma região isolada como o Amapá, em que o acesso se dá por balsas. Por essa razão, a empresa, na avaliação deles, deveria ter se antecipado e contatado o fabricante assim que detectou o problema.

Para essas fontes, ainda no decorrer de testes já é possível ter indicações sobre as chances de o equipamento voltar a funcionar. Fazer análises no interior do transformador, como relatou a empresa, já é um forte indício de que será preciso enviá-lo ao fabricante. Isso porque somente é possível abrir um transformador em ambiente controlado, com baixa umidade.

No laudo de inspeção, o juiz também registra que o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que o órgão monitora, prioritariamente, todo o sistema energético de forma remota, pela análise de desempenho, uma vez que não há servidores suficientes para fazer a análise in loco. Calheiros, da Gemini, destacou ainda que trabalha na subestação desde 2016 e que nunca havia testemunhado uma fiscalização presencial pela Aneel.

A Gemini Energy tem como sócios os fundos de investimento Starboard, com 80%, e a Perfin, com 20%. Eles entraram no negócio após a Isolux vender ativos no País, depois que entrou em recuperação judicial na Espanha.

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Aneel diz que relatório sobre causa de apagão no Amapá ficará pronto nos próximos 10 dias

Documento é importante para definir eventuais punições no caso; 13 dos 16 municípios do Estado ficaram sem fornecimento de energia

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

17 de novembro de 2020 | 11h40
Atualizado 17 de novembro de 2020 | 21h04

BRASÍLIA - Passo importante para que eventuais punições sejam aplicadas no caso do apagão no Amapá, o relatório que mostrará a causa do problema, chamado de análise de perturbação, deve ser finalizado nos próximos dez dias, afirmou nesta terça-feira, 17, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. 

Ele participou de uma audiência pública na comissão mista do Congresso para prestar esclarecimentos sobre o apagão do último dia 3, que deixou 13 dos 16 municípios do Estado sem luz. "Acredito que nos próximos 10 dias teremos relatório de análise de perturbação, que vai apontar tudo o que aconteceu no caso da subestação", afirmou. A subestação é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) - da qual a empresa privada Gemini Energy detém 85% de participação na linha. 

Segundo Pepitone, a partir desse relatório, três medidas podem ser tomadas. Uma delas é a aplicação de multa por cada não conformidade que for identificada no caso, de 2% da receita da empresa. Outras possibilidades previstas em lei são a caducidade (fim do contrato) ou intervenção na concessão. "Fiscalização pode nos dar elementos para caducidade ou intervenção da concessão", disse. 

O documento pode ainda municiar uma eventual ação civil pública para reparação de danos, ponto sobre o qual o Ministério Público Federal (MPF) pode ser um aliado. Pepitone lembrou que o óleo que precisa ser transportado para alimentar os geradores que vão atender emergencialmente a população geram custos para o sistema elétrico, o que pode ser ressarcido por meio de uma eventual ação na Justiça. 

"Do ponto de vista da regulação, nós estamos garantindo que todos os consumidores que tiverem equipamentos queimados ocasionado por falta de alimentação de energia serão ressarcidos dentro do setor elétrico", disse o diretor-geral da Aneel.

Ao ser questionado sobre como uma falha nessa amplitude poderia ocorrer nos dias atuais, Pepitone afirmou que nenhum sistema elétrico é infálivel. "O que não podemos aceitar é negligência, somente o relatório vai nos dar condição para apurar correta causa."  

Auxílio para a população do Estado

O diretor-geral da Aneel mencionou a possibilidade de o Congresso aprovar alguma medida de auxílio aos consumidores do Amapá afetados pelo apagão, a exemplo do que já ocorre com a tarifa social.

Por meio dela, são concedidos descontos na tarifa de energia para consumidores de baixa renda. "Poderíamos estar pensando em algo similar nesse momento crítico do Amapá", disse Pepitone na audiência pública.

Ele afirmou que qualquer medida nesse sentido demandaria aprovação de uma lei e sugeriu que a própria comissão mista que acompanha as ações de combate à covid-19 proponha algo. "Podemos opinar, ser propositivos, poderia ser até iniciativa da comissão uma ação nesse sentido, de buscar alguma medida a exemplo da tarifa social para consumidores afetados no Amapá."

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