A empresa Constitution Aircraft, que arrenda aviões para a Avianca Brasil, conseguiu na noite de segunda-feira, 18, uma liminar para retomar a posse de dez aeronaves. A decisão, do desembargador Ricardo Negrão, foi tomada após a companhia aérea voltar a atrasar os pagamentos do aluguel de três aviões da Constitution. A Avianca recorreu da decisão e informou estar operando normalmente.
A reintegração da posse dos aviões é mais um capítulo do processo de recuperação judicial da companhia aérea, iniciado em dezembro. A Justiça, porém, havia decidido, no início de fevereiro, suspender a reintegração de posse ou o cancelamento da licença das aeronaves até a realização da assembleia de credores, agendada para 29 de março. A decisão era válida desde que a Avianca retomasse os pagamentos a partir de fevereiro.
Em recurso, a Constitution afirmou que, além de estar novamente inadimplente, a área não pagou o resseguro das aeronaves nem adotou medidas após um dos aviões ter sofrido danos no aeroporto do Galeão. O jato está parado no terminal.
Nos documentos apresentados à Justiça para recorrer da decisão de reintegração de posse, a Avianca afirma ter “dado início aos pagamentos das parcelas devidas” e ter conseguido um empréstimo de cerca de US$ 31 milhões da companhia aérea Azul. A Azul fechou, no início da semana passada, um acordo para comprar a Avianca.
A Avianca ainda pede à Justiça um prazo de dez dias para negociar os pagamentos com as arrendadoras ou para devolver de forma “ordenada e coordenada” as aeronaves.
