BRASÍLIA - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou nesta sexta-feira, 3, que as empresas que reduzirem a jornada e o salário dos trabalhadores também poderão aderir ao programa de financiamento da folha para arcar com o restante do pagamento dos funcionários.
Na definição do secretário, as duas medidas fazem parte de uma “caixa de ferramentas” à disposição de empresas e funcionários.
O governo detalhou nesta sexta a medida provisória anunciada na semana passada, que abrirá uma linha de R$ 40 bilhões de crédito emergencial para pequenas e médias empresas. O objetivo é ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários pelo período de dois meses.
“Se faz a redução de jornada com redução de salário, pode tranquilamente financiar o que sobrou da folha”, afirmou Bianco. "A MP fecha o grupo de medidas que ajudam empregados e propiciam a manutenção dos empregos”, afirmou.
O programa de parcelamento vai beneficiar empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, com o limite de dois salários mínimos por trabalhador.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a MP já está pronta para ser assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Guaranys afirmou que a medida pode ser implementada poucas horas depois de assinada pelo presidente, já que somente será necessária uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
“Nós podemos fazer a reunião extraordinária [do Conselho Monetário] no fim de semana, assim que nós tivermos toda a documentação pronta, para que então o programa seja regulamentado e para a implementação imediata dos bancos. Assim que for publicada a resolução [do CNM], os bancos, no começo da semana que vem, já podem implementar o programa”, afirmou Guaranys.
