Werther Santana / Estadão
Werther Santana / Estadão

Empresários da construção pedem respeito à democracia em manifesto dito apartidário

Representantes do setor negaram que o posicionamento seja uma reação direta a declarações polêmicas de pessoas ligadas às candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT)

Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo

24 Outubro 2018 | 18h13

Na reta final da disputa pela Presidência da República, os representantes de 31 associações da construção civil e do mercado imobiliário publicaram nesta quarta-feira, 24, nos jornais, uma carta aberta com as principais reivindicações do setor destinadas aos candidatos. A lista tem 15 itens, sendo o primeiro deles a "observância irrestrita à Constituição" e o último, a "defesa firme e obstinada da democracia".

Apesar de declarações polêmicas de pessoas ligadas às candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) nas últimas semanas - citando o fechamento do Supremo Tribunal Federal e propostas de mudanças na Constituição, por exemplo - os empresários negaram que o posicionamento seja uma reação direta a tais manifestações, mas sim uma defesa de ideais que se espera que prevaleçam em qualquer governo.

"Estamos sendo apartidários", salientou Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), uma das entidades que assinou o documento. "O comunicado é o que desejamos para toda a nação, independente de quem ganhar a eleição. Ele não tem viés de defender ou criticar nenhuma das candidaturas", esclareceu.

A lista de reivindicações também pede segurança jurídica, respeito aos contratos e defesa do direito de propriedade, temas sensíveis às empresas de incorporação e construção, que têm perdido dinheiro por conta dos distratos e das ocupações de terrenos.

Enquanto isso, o setor segue no aguardo na aprovação do projeto de lei que regulamenta as rescisões de vendas, parado no Senado. Dados da Abrainc registraram a ocorrência de 30,9 mil distratos no acumulado dos últimos 12 meses no País, o equivalente a 26,6% das vendas brutas. "Esperamos que o projeto possa ser votado ainda neste ano", estimou França.

Na mesma linha, o presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flávio Amary, afirmou que o comunicado nos jornais não busca endossar nenhuma candidatura, mas sim defender "princípios e ideais". "Publicamos o manifesto agora por entendermos que é um momento oportuno, a poucos dias das eleições", explicou. Questionado se vê risco de uma ruptura no funcionamento institucional com a eleição de Bolsonaro ou Haddad, ele minimizou a possibilidade. "Acredito que nenhuma das candidaturas oferece risco nesse sentido", sintetizou.

O presidente do Secovi-SP acrescentou que esteve reunido com Paulo Guedes e Marcos Cintra, integrantes da equipe econômica de Bolsonaro, e fez um alerta sobre possíveis efeitos colaterais da proposta simplificação tributária com a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA). Segundo Amary, o IVA tende a incorporar impostos que hoje não incidem sobre a comercialização de imóveis. "A simplificação tributária é bem-vinda, mas pedimos que essa reforma não traga aumento da carga no nosso setor", afirmou.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, também tem mantido uma agenda próxima dos candidatos à Presidência da República, e insistido em temas como segurança jurídica, melhora no planejamento de obras e incremento da oferta de crédito.

"É preciso entender que empresas não tem conseguido crédito", afirmou Martins, explicando que o estoque de imóveis residenciais tem caído devido ao baixo volume de lançamentos, uma consequência da falta de financiamento bancário, especialmente para empresas de pequeno e médio porte. Para o presidente da CBIC, é necessário haver uma aproximação de empresas e bancos para aprimorar garantias e demais mecanismos de concessão de empréstimos.

Cidades

Uma das dúvidas que paira sobre o setor para o próximo governo é se o Ministério das Cidades será mantido. E, em caso positivo, quem ocupará a pasta. O programa de Bolsonaro, por exemplo, prevê o enxugamento ou fusão de ministérios, mas ainda não se manifestou especificamente sobre a pasta das Cidades. E nenhuma das candidaturas deu sinais de quem poderia comandar o ministério.

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