Tasso Marcelo/Estadão
Tasso Marcelo/Estadão

Empresários do G-20 divulgam manifesto contra adoção de barreiras comerciais

Entidades das maiores economias do mundo pedem comprometimento com abertura de mercados em documento a ser lançado nesta quinta-feira, 19, mesmo dia em que tarifas de 25% passam a valer na UE

Lorenna Rodrigues e Gabriel Bueno da Costa, O Estado de S.Paulo

18 de julho de 2018 | 19h26

BRASÍLIA - Em resposta à guerra comercial desencadeada pelos Estados Unidos e ao aumento do protecionismo no mundo, representantes de entidades empresariais de países do G-20 divulgarão nesta quinta-feira, 19, um manifesto em que pedem que os líderes do grupo se comprometam a manter mercados abertos e a não impor novas barreiras protecionistas, reforcem o funcionamento da Organização Mundial do Comércio (OMC) e tomem medidas contra a concorrência desleal e os subsídios industriais, entre outros pontos.

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"Apelamos aos líderes do G-20 no sentido de que assumam a sua responsabilidade e garantam as bases necessárias para a cooperação multilateral", afirma o documento, ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso.

A manifestação ocorrerá em Buenos Aires, na Argentina, após reunião da Coligação Mundial de Empresas (GBC), na sigla em inglês, que reúne representantes de 14 países do G-20. O encontro precede a reunião de ministros da economia do G-20 marcada para sexta-feira, também em Buenos Aires. O Brasil é representado no grupo pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Assinam o documento, ainda, entidades dos Estados Unidos, Canadá, Alemanha e União Europeia.

O diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, disse que o agravamento da guerra comercial é a questão mais preocupante no momento para o setor empresarial e que o tema será discutido também no encontro dos ministros do G20. "A manifestação mostra que o comércio é importante e o multilateralismo está sob ameaça. O protecionismo tem aumentado e os países estão submetidos a ações unilaterais", afirmou.

As entidades abrem o texto reforçando que o comércio e os investimentos entre os países é essencial para o crescimento sustentável e a criação de empregos, mas, apesar disso, o "consenso a favor da cooperação multilateral está perdendo força no G20". Segundo o documento, os membros do G-20 adotaram mais de 600 medidas restritivas ao comércio no período de outubro de 2008 a outubro de 2017, antes mesmo das tarifas que vem sendo impostas pelos EUA e por outros países neste ano.

Os membros da coligação lembram que o protecionismo está em alta ao mesmo tempo em que há uma perda de confiança crescentes em instituições internacionais. "A GBC está muito preocupada com as crescentes tensões comerciais observadas entre países individuais do G-20", continua. As entidades pedem que os líderes do G-20 renovem o compromisso em manter a abertura dos mercados e de não impor barreiras ao comércio, às compras governamentais e aos investimentos.

O grupo afirma ainda que o mecanismo de solução de controvérsias da OMC está sendo minado, já que os Estados Unidos estão bloqueando indicações para vagas abertas na organização e há unidades sem o mínimo para votações. As entidades pedem que o G-20 inicie urgentemente negociações para desbloquear a indicação de membros do órgão de apelação da OMC e promova reformas para fortalecer a solução de controvérsias pelo organismo.

Em uma referência à China, o texto diz ainda que a OMC não está adequadamente preparada para lidar com distorções comerciais geradas por economias "não de mercado", como a concessão de subsídios, a transferência forçada de tecnologia e o roubo de propriedade intelectual.

"Estamos profundamente preocupados com a estabilidade do sistema de comércio global baseado em regras. Para gerar prosperidade, as empresas precisam de normas internacionais modernas e confiáveis, bem como de previsibilidade, estabilidade e árbitros fortes e imparciais", complementa.

UE. A União Europeia anunciou medidas de salvaguarda provisórias sobre suas importações de produtos de aço. As medidas, segundo a Comissão Europeia, têm como objetivo evitar que aço de outros países siga para o mercado do bloco, como resultado das tarifas recentemente impostas pelos Estados Unidos. "As importações tradicionais de produtos de aço não serão afetadas", afirma a UE.

As salvaguardas entram em vigor nesta quinta. Em comunicado, a comissária para Comércio da UE, Cecilia Malmström, diz que as tarifas americanas têm provocado mudanças nas rotas comerciais, que podem resultar em "sério dano" para siderúrgicas e trabalhadores do setor na Europa.

Com isso, ela sustenta que o bloco "não teve alternativa" a não ser introduzir as medidas provisórias para defender a indústria doméstica de um salto nas importações. Ainda assim, a autoridade argumenta que as medidas garantem que o mercado da UE siga aberto e que os fluxos comerciais tradicionais serão mantidos.

O comunicado diz que as medidas provisórias correspondem a 23 categorias de produtos com aço. "Para cada uma das 23 categorias, tarifas de 25% serão impostas apenas assim que as importações excederem a média de importações nos últimos três anos", explica a nota.

A Comissão Europeia afirma que a medida se aplica a todos os países, com a exceção de alguns em desenvolvimento com "exportações limitadas" para a UE. Além disso, por causa de "vínculos econômicos próximos", Noruega, Islândia e Liechtenstein também foram isentos, o que a UE argumenta ser compatível com suas obrigações com a Organização Mundial de Comércio (OMC).

A UE diz que as medidas de salvaguarda provisórias podem seguir em vigor por no máximo 200 dias e que a Comissão Europeia levará manifestações das partes interessadas em conta para chegar a uma decisão final, no máximo no início de 2019. "Se todas as condições forem cumpridas, medidas de salvaguarda definitivas podem ser impostas como resultado", adianta o bloco, que diz ter recebido "apoio amplo" dos países-membros para a tomada da decisão.

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