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Empresários esperam os detalhes do plano

Para a iniciativa privada, sucesso do pacote vai depender da agilidade do governo

Por Renée Pereira
Atualização:

O pacote de concessões anunciado nesta terça-feira, 9, pelo governo foi visto como um passo importante na retomada dos investimentos e na interrupção do mau humor que assola o País. Mas, diante das experiências do passado, a iniciativa privada preferiu conter a animação, já que o sucesso do pacote depende de uma série de questões, a começar pela capacidade de implementação por parte do governo.

No último Programa de Investimentos em Logística, muitos projetos não saíram do papel. O governo só conseguiu levar adiante os leilões dos aeroportos do Galeão e Confins e de rodovias (70% da extensão prometida foi licitada). Em ferrovias e portos, praticamente nada foi executado. As obras portuárias que ocorreram já estavam em andamento e os arrendamentos incluídos no plano ficaram empacados no Tribunal de Contas da União.

Concessão de ferrovias desperta muitas dúvidas Foto: Elias Oliveira/Estadão

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Na opinião de representantes da iniciativa privada, a diferença do pacote lançado e o de 2012 está no tom conciliador da presidente Dilma Rousseff e na aparente mudança de postura em relação à previsibilidade regulatória e à taxa de retorno. Outro ponto elogiado foi a possibilidade de estender concessões existentes com novas obras. 

“É o caminho mais rápido para aumentar investimentos”, afirma o presidente da Triunfo Participações e Investimentos, Carlo Bottarelli. Ele destaca, entretanto, que ainda é cedo para dizer se todos os projetos apresentados vão virar realidade e se haverá apetite para todas as concessões. “O anúncio foi o primeiro passo, uma agenda positiva de um processo longo que vai exigir o detalhamento das ações de cada projeto”, completa o diretor-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena. 

Para ele, dois pontos precisam ser focados para dar confiança aos investidores: o fortalecimento das agências reguladoras e a definição sobre o uso de project finance - modalidade de crédito que não compromete os limites das empresas. 

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, também entende que a parte mais difícil vem agora, que é conseguir detalhar os projetos e aprovar os editais. Os arrendamentos de terminais em portos públicos, por exemplo, pararam nessa fase. 

Para ele, a exemplo das rodovias, o governo deveria acelerar as análises de pedidos de prorrogação de contatos de terminais, que podem incrementar os investimentos em R$ 11 bilhões. Isso sem exigir um processo de licitação que, no caso do setor, demora cerca de quatro anos.

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Apesar da boa intenção, muitos projetos podem nem sequer serem viáveis do ponto de vista econômico e ambiental, como é o caso da Ferrovia Bioceânica, diz o sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, Frederico Bopp. “Ninguém tem ideia do que vai ocorrer no setor ferroviário e qual modelo será usado. Mas o governo terá de sair do discurso e partir para a prática. Essa é a única carta que ele tem na manga.” 

Na lista de dúvidas a serem esclarecidas, o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, acrescenta a questão dos financiamentos dos projetos e a flexibilidade de regras para que empresas médias possam disputar os projetos. “Várias empresas têm entrado em contato conosco interessadas em formar consórcios para disputar as concessões.”

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