Empresários iniciam ofensiva pela reforma tributária

O governo abocanha quase 60% de toda a riqueza produzida pela indústria por meio da arrecadação de impostos sobre o consumo. O grande peso da carga tributária na produção é um dos pontos principais de um conjunto de sugestões que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende apresentar ao governo ainda esta semana. A proposta da indústria é de redistribuir essa carga entre os diversos segmentos da atividade econômica, de forma a aliviar a pressão sobre o setor.Junto com o documento, a Fiesp vai levar um estudo mostrando que o setor produtivo, que responde por cerca de um terço do PIB, suporta hoje dois terços da receita tributária. Já o setor de serviços, que detém 56% do PIB, representa apenas 18% da arrecadação. "O sistema está todo distorcido, já que não acompanhou as mudanças ocorridas no perfil do País. Há 50 anos, a indústria sustentava o PIB. Hoje, é o setor de serviços que o mantém", diz o diretor do Departamento de Competitividade da Fiesp, Mário Bernardini.Com base em dados do IBGE, a Fiesp estima que a carga tributária representada apenas pelos chamados impostos indiretos, aqueles que são embutidos nos preços de produtos e serviços, já chega a representar 58% do valor adicionado pela indústria. Entre esses tributos estão o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). De acordo com Bernardini, o impacto dessa carga sufoca as empresas do setor.Embora o peso seja empurrado para os preços, o recolhimento antecipado dos tributos representa um alto custo financeiro para as empresas. Elas levam, em média, 45 dias para receber o que pagaram adiantado. "Esse processo come capital de giro das empresas, que hoje tem um custo ao redor de 80% ao ano", observa o diretor da Fiesp. Também tira competitividade do produto brasileiro, que fica mais caro com impostos embutidos no preço. "Não sobram mais recursos para os investimentos", diz o empresário Isael Pinto, presidente da General Brands (GB), um dos três maiores fabricantes de refrescos em pó no Brasil.A GB disputa mercado com grandes multinacionais, como a Kraft Foods, divisão de alimentos da Phillip Morris, e a Best Foods. "Para ampliar vendas e gerar mais empregos, precisamos cada vez mais de capital de giro. O problema é que o BNDES não financia o giro das empresas, mas apenas projetos de novas fábricas. Enquanto isso, as multinacionais recebem dinheiro das matrizes a custo zero", afirma.A Fiesp apóia a proposta que prevê a adoção no País do IVA, um imposto sobre valor agregado que incidiria apenas uma vez sobre o valor do produto. "Tem que incluir os serviços na base de arrecadação do IVA", defende Bernardini. Segundo ele, se não houver uma distribuição equivalente na carga que incide sobre bens e serviços, a indústria vai encolher mais.Bernardini ressalta que o Brasil bateu recordes consecutivos de carga tributária nos últimos oito anos. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou estudo mostrando que a carga chegou a 36,45% do PIB em 2002. "Além de empobrecer a sociedade, o governo ainda gasta o equivalente a 5% ou 6% do PIB para financiar o seu déficit. Portanto, o custo do Estado brasileiro já chega a 42% do PIB".

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