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Empresários pressionam para aliviar carga tributária

Com poucas expectativas de um ajuste no câmbio capaz de melhorar seus negócios, empresários intensificam as pressões sobre o governo federal para aliviar a carga tributária. Segundo levantamento realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), existe um espaço fiscal capaz de abrigar um programa de desoneração das exportações. A questão mais relevante, segundo o Instituto, é a dos saldos credores do ICMS estadual acumulado pelos exportadores, ao redor de R$ 13 bilhões, há uma década.Os indicadores de avaliação da situação fiscal do País se encontram no melhor patamar dos últimos anos. A dívida pública ficou em 44,3% do PIB ao final da primeira metade de 2007, menor saldo de fim de primeiro semestre desta década (até então o melhor resultado havia sido 46,0% do PIB em junho de 2000), segundo o Iedi."Equacionar tal passivo e evitar o acúmulo de novos créditos não constituem favor ou vantagem para os exportadores brasileiros. Muito menos a devolução dos créditos fere quaisquer normas impostas pela OMC", reclama o Iedi. Os empresários querem que o governo federal quite o estoque de créditos já acumulados, embora os responsáveis pela dívida sejam os Estados. Também querem que Brasília defenda uma reforma tributária que transforme o ICMS em IVA, adotando o princípio de destino em relação às transações interestaduais.Quanto à questão dos créditos já acumulados, a grande mudança de rota a ser promovida pelo governo federal seria repassar os recursos diretamente aos exportadores, a partir das informações prestadas pelos Estados, em especial quanto à validação e reconhecimento dos créditos devidos aos Estados. A forma mais simples e eficaz de fazer com que a União auxilie os Estados a honrarem os compromissos junto a seus contribuintes é aquela na qual o exportador recebe diretamente do Tesouro Nacional, sem que os recursos tramitem por contas e cofres estaduais."É possível montar uma sistemática que atenda esse requisito", defende o Iedi, cujo presidente é Josué Gomes da Silva, da Coteminas e filho do vice-presidente José Alencar, e o diretor-executivo é Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, na gestão Guido Mantega.

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