Empresas brasileiras e o novo mercado

O mercado de capitais nacional nunca foi uma fonte significativa de recursos para as empresas brasileiras. A análise é do sócio da MB Associados e ex-secretário-executivo da Câmera do Comércio Exterior (Camex), José Roberto Mendonça de Barros. Segundo ele, vários fatores contribuíram para isso. Três deles que podemos destacar foram: o alto grau de fechamento da economia e a reduzida competição permitiram a sobrevivência e expansão das empresas brasileiras, mesmo com baixos níveis de investimento; a existência de fontes alternativas de capital, geralmente subsidiadas, tais como crédito oficial, incentivos fiscais, etc. e investimentos diretos do governo.A última década, no entanto, trouxe algumas mudanças fundamentais. Com a abertura da economia, as empresas nacionais viram-se na necessidade de manter um fluxo maior de investimentos para preservar a sua competitividade. Adicionalmente, a fragilidade financeira do Estado, combinada com uma crescente demanda por serviços sociais, determinou a falência do modelo vigente no qual o Estado era uma fonte de capital para as empresas privadas. Assim sendo, tornou-se crítico o desenvolvimento de fontes alternativas de financiamento para as empresas nacionais, o que abre a chance de desenvolver efetivamente o mercado de capitais.A falta de governança corporativa afugenta investidores minoritáriosEstudos recentes mostram que a funcionalidade do mercado de capitais depende fortemente do nível de proteção legal dado aos investidores minoritários. Baixa proteção, comumente associada ao oportunismo por parte de grupos controladores, inviabiliza o mercado de capitais como fonte de financiamento: os minoritários antecipam o movimento dos controladores oferecendo uma baixa avaliação para empresas. Isso afugenta do mercado as melhores empresas, que se recusam a vender suas ações a um valor muito baixo. Cria-se assim um verdadeiro círculo vicioso. Nessa situação, apenas algumas poucas empresas conseguem viabilizar a sua participação no mercado de capitais.Tradicionalmente, a solução para esse problema implica uma reforma legal que aumente a proteção aos minoritários. No entanto, muitas dessas reformas são politicamente pouco viáveis. Aumento dos direitos dos minoritários atrai a oposição de muitos dos grupos controladores. Isso explica a morosidade e timidez da reforma da Lei das Sociedades Anônimas.O novo modelo de mercadoUma solução alternativa, experimentada com grande êxito na Alemanha, é a criação de um novo mercado para empresas que desejem abrir seu capital. As empresas que querem participar desse mercado assinam um contrato com a Bolsa Alemã, comprometendo-se a seguir regras estritas em assuntos de interesse dos minoritários. Qualquer conflito é rapidamente resolvido por uma câmara arbitral. A experiência alemã mostra que os investidores reconhecem tal proteção oferecendo uma prêmio para as empresas que se registram no Neuer Markt.Reconhecendo as dificuldades ora existentes para uma reforma plena da Lei das S.As., a Bovespa está tomando a iniciativa de criar no Brasil um mercado similar ao Neuer Markt - O Novo Mercado. Tal iniciativa vem recebendo amplo apoio de agentes de mercado, autoridades governamentais e empresas. Adicionalmente aos requisitos já estabelecidos na legislação, a Bovespa desenvolve um contrato ao qual a empresa aderirá, estabelecendo condições de adesão à Câmara de Arbitragem, de direitos dos acionistas investidores, de entrada no mercado e do fornecimento de informações ao mercado. O novo mercado é um espaço de negociação que responde a uma necessidade das empresas e a uma demanda dos investidores. Será, provavelmente, anunciado ainda este ano.

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