RAFAEL ARBEX|ESTADÃO CONTEÚDO
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Empresas correm para criar núcleos internos de combate à corrupção

Operação Lava Jato e Lei Anticorrupção obrigaram as companhias brasileiras a implementar programas chamados de ‘compliance’; entre 2013 e 2015, o porcentual de corporações que criaram esses departamentos passou de 30% para 65%

Naiana Oscar e Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

08 Fevereiro 2016 | 05h00

Cenas como as que estão estampadas nesta página podem ser mais convincentes do que uma sequência massacrante de slides. As fotos de alguns dos maiores empresários e executivos do País sendo levados para a carceragem da Polícia Federal têm aparecido na maioria dos treinamentos internos que tentam estancar desvios de conduta no dia a dia das corporações. No ano passado, milhares de funcionários, do baixo ao alto escalão de empresas brasileiras, tiveram de assistir a pelo menos uma palestra sobre como combater a corrupção. Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País, e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez, apareceram em algumas delas para ilustrar o capítulo ‘por que não fazer’.

Catequizar os funcionários é uma das primeiras tarefas das equipes de “compliance”, o mais novo departamento de algumas das maiores companhias do País. Essa área, que já integrava a estrutura de multinacionais, é responsável por investigar e conter iniciativas fraudulentas nas empresas, especialmente no relacionamento com o poder público.

Nos últimos dois anos, o que tem se visto é uma verdadeira corrida dos grupos nacionais para criar essa estrutura internamente. Uma pesquisa da consultoria Deloitte com 103 empresas mostra que, no ano passado, 65% dos entrevistados afirmaram já ter um programa de compliance. Em 2013, o porcentual era de 30%. “Para atender à demanda por esse tipo de serviço, nosso time teve um acréscimo de 50% em dois anos”, diz Ronaldo Fragoso, sócio-líder de consultoria em gestão de riscos da Deloitte. A empresa tem 400 profissionais dedicados à investigação.

Dois acontecimentos estão por trás do interesse súbito das companhias por ser e parecer decentes: a Operação Lava Jato da Polícia Federal – que investiga esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro envolvendo Petrobrás, empreiteiras e políticos – e a Lei Anticorrupção, em vigor desde 2014. A lei responsabiliza a empresa por atos de corrupção praticados por funcionários e fornecedores, com punições que incluem multa de até 20% do faturamento da companhia. Mas o texto indica também que as sanções podem ser amenizadas se a empresa provar que adota mecanismos para inibir a corrupção, como treinamento, investigações internas e canais de denúncia.

Se ficar comprovada a eficácia dos programas, a multa pode ser reduzida a zero, em alguns casos. “O prejuízo financeiro e de imagem é inacreditável e empresários estão começando a entender isso”, diz o sócio da PwC, Jerri Ribeiro, especialista em compliance. “O aprendizado dos últimos 12 meses é de que a corrupção pode destruir uma empresa ou acabar com seus planos de crescimento.”

A Petrobrás sabe bem disso. No centro das investigações da Lava Jato, a empresa montou uma das maiores e mais caras estruturas de compliance de que se tem notícia no País. Cerca de 1 mil funcionários são alvo da investigação interna que já levou à demissão de 17 deles entre janeiro e setembro de 2015. Outros 61 foram suspensos e 94 receberam advertências.

As empreiteiras que caíram com a petroleira no emaranhado da Lava Jato também se viram obrigadas a criar estruturas de combate à corrupção. A Camargo Corrêa anunciou há duas semanas um programa de delação interna, para incentivar os 15 mil colaboradores e ex-funcionários a denunciarem atos ilícitos relacionados à operação da Polícia Federal. A iniciativa, batizada de Programa Interno de Incentivo à Colaboração (PIIC), é parte do acordo de leniência que a construtora firmou com o Ministério Público Federal e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e que inclui o ressarcimento de R$ 804 milhões. Para tocar a área de compliance, a empresa contratou, em julho do ano passado, o executivo Flávio Rímoli, ex-Embraer.

Criar um canal de denúncias, como o da Camargo, é uma das primeiras medidas adotadas pelas equipes. “O grande desafio, no entanto, é cultural”, diz Shin Jae Kim, sócia do escritório Tozzini Freire responsável pela área de compliance desde 2007. “A mudança de hábito passa obrigatoriamente pela conscientização dos sócios e dos principais executivos. São eles que vão liderar esse processo.”

Por isso, os especialistas em medidas anticorrupção definiram como “desastrosa” a declaração de Marcelo Odebrecht à CPI da Petrobrás em setembro de 2015, quando ele chamou os delatores de “dedos-duros”. Herdeiro da maior construtora do País, Marcelo disse que, em casa, quando as duas filhas brigavam, levava bronca a que dedurou e não a que fez a coisa errada. Fontes afirmam que a Odebrecht também está reforçando a área de compliance. A empresa não comentou.

Movimento. Embora a pressão sobre as empreiteiras da Lava Jato seja maior, elas não são as únicas na corrida para criar o novo departamento e dar início a investigações internas. A Triunfo Participações e Investimentos instituiu um canal externo de denúncia e um curso sobre código de conduta. “Já tínhamos um programa de compliance, mas esse agora é mais formal e compatível com as regras anticorrupção”, diz o diretor presidente da empresa Carlo Bottarelli. O objetivo, diz ele, é preparar os profissionais para situações consideradas “estranhas”. Nos últimos meses, lugares estratégicos da empresa, como a máquina de ponto ou a área do cafezinho, foram “decorados” com frases do tipo “ninguém está vendo mesmo...” ou “mas todo mundo faz assim!”.

Comunicar com clareza as regras de conduta é parte importante do processo. “A primeira orientação que damos aos clientes é: não faça coisa errada, porque o mundo mudou e, agora, o sarrafo é mais embaixo”, diz a advogada Adriana Dantas, sócia responsável pela área de ética corporativa e compliance do Barbosa Müssnich Aragão, que está atuando em cinco investigações no âmbito da Lava Jato.

Quando as denúncias começam a aparecer, os investigadores entram em ação. Em alguns casos, são montadas verdadeiras operações de guerra, com centenas de profissionais envolvidos. “Chegamos a puxar a caixa postal dos últimos dez anos de mais de 50 funcionários suspeitos”, diz o sócio da área de compliance e anticorrupção do Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, Ricardo Gaillard. “O volume de documentos coletados gira na base do terabyte.” A análise deles só é possível com a ajuda de softwares.

A política de brindes e presentes também fica mais rigorosa. “Esquece o vinho caro e o whisky. Os novos valores reservados para essa finalidade, no máximo, dão para comprar uma agenda”, diz o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques.

Na Siemens, o funcionário pode pagar o almoço de clientes ou fornecedores se o valor não ultrapassar R$ 150. Até os mais baratos devem ser comunicados à equipe de compliance por meio de um aplicativo no celular. Se a conta extrapolar essa quantia e o convidado for do “grupo de risco”, como funcionários públicos, a área recebe um alerta. “Conseguimos evitar em fraudes quase o dobro do orçamento anual da divisão de compliance”, diz Reynaldo Goto, diretor responsável por essa divisão.

A Siemens virou referência no assunto depois que escândalos de pagamento de propina levaram à queda do seu presidente global, em 2007. As denúncias partiram de dentro da empresa. No Brasil, investigações internas também levaram a descoberta do envolvimento de executivos em esquemas de formação de cartel e fraude de licitações.

Montar um programa como esse custa caro, entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões, segundo especialistas. Mas nem toda empresa precisa ter uma estrutura desse porte, difícil de administrar, afirma Ordélio de Azevedo Sette, sócio do escritório Azevedo Sette Advogados, que tem feito um trabalho de orientação para empresas menores. “Essa lei pegou e tem preocupado quem ainda não está ‘protegido’ por um programa de compliance.”

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