Empresas deverão ter maior prazo para leilão A-5

O diretor de estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, afirmou nesta terça-feira que o prazo para que empresas interessadas em participar do leilão A-5 (previsto para o próximo mês de outubro) entreguem licenças pode vir a ser postergado. Sem revelar novas datas, o executivo sinalizou que a concessão de licenças prévias teria sido afetada por greves ocorridas em órgãos ambientais. O prazo inicial para a entrega das licenças se encerraria na próxima segunda-feira (27)."Estamos em processo de reavaliação de tempo. O Ministério está decidindo a questão de eventualmente darmos um prazo maior para termos a licença prévia de Sinop e outras usinas, de forma a contarmos com essas importantes usinas no leilão", afirmou Farias. A decisão sobre a extensão do prazo estaria associada ao número de projetos que ainda precisam apresentar licença prévia, assim como do tempo que seria necessário para que essas licenças sejam entregues.O diretor da EPE, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, citou a usina de Sinop como uma daquelas que ainda não obteve licença mas, mesmo que o prazo seja postergado, é provável que a usina não participe do leilão. O impasse nesse caso está na posição de representantes da assembleia legislativa do Mato Grosso de emperrar os trâmites para que a unidade localizada no Rio Teles Pires seja incluída no certame."Não sabemos de qualquer impedimento pelo órgão ambiental ou o conselho do meio ambiente, mas a licença só pode ser emitida a partir de autorização da assembleia legislativa. Estamos aguardando a decisão", ponderou Farias a um grupo de jornalistas que acompanhou nesta terça-feira a VIII Conferência de Centrais Hidrelétricas, evento que ocorre em São Paulo entre hoje e amanhã (22).O projeto de São Manoel, também em Teles Pires, foi definitivamente descartado do leilão, conforme já havia indicado no mês passado o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. As usinas de Apertados e Ercilândia, ambas no Paraná, ainda precisam passar por audiência e por isso a participação foi considerada "muito difícil" por Farias. Os projetos hidrelétricos de Cachoeira Caldeirão (Amapá) e de Ribeiro Gonçalves (divisa entre Maranhão e Piauí), por outro lado, já possuem licença e devem participar. O processo de habilitação dos projetos ao leilão ainda está em andamento.Farias também sinalizou que apenas a MPX deve participar do leilão com projetos térmicos. "É pouco provável que tenha mais do que a MPX, mas não posso assegurar porque a equipe técnica está analisando as térmicas e os contratos de garantia de combustível", afirmou.O leilão A-5 está previsto para o próximo dia 22 de outubro, menos de duas semanas após a realização do leilão A-3, com entrega de energia prevista para o início de 2015. O leilão A-5 garante o fornecimento de energia a partir de 2017. A partir do próximo ano, o governo pretende ajustar a data do certame e retomar a realização de leilões A-3 entre os meses de abril e maio. O leilão A-5 deve ser realizado em agosto, conforme dito por Farias a executivos do setor energético presentes no evento.