Empresas deverão ter maior prazo para leilão A-5

O diretor de estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), José Carlos de Miranda Farias, afirmou nesta terça-feira que o prazo para que empresas interessadas em participar do leilão A-5 (previsto para o próximo mês de outubro) entreguem licenças pode vir a ser postergado. Sem revelar novas datas, o executivo sinalizou que a concessão de licenças prévias teria sido afetada por greves ocorridas em órgãos ambientais. O prazo inicial para a entrega das licenças se encerraria na próxima segunda-feira (27).

ANDRÉ MAGNABOSCO, Agencia Estado

21 de agosto de 2012 | 15h53

"Estamos em processo de reavaliação de tempo. O Ministério está decidindo a questão de eventualmente darmos um prazo maior para termos a licença prévia de Sinop e outras usinas, de forma a contarmos com essas importantes usinas no leilão", afirmou Farias. A decisão sobre a extensão do prazo estaria associada ao número de projetos que ainda precisam apresentar licença prévia, assim como do tempo que seria necessário para que essas licenças sejam entregues.

O diretor da EPE, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, citou a usina de Sinop como uma daquelas que ainda não obteve licença mas, mesmo que o prazo seja postergado, é provável que a usina não participe do leilão. O impasse nesse caso está na posição de representantes da assembleia legislativa do Mato Grosso de emperrar os trâmites para que a unidade localizada no Rio Teles Pires seja incluída no certame.

"Não sabemos de qualquer impedimento pelo órgão ambiental ou o conselho do meio ambiente, mas a licença só pode ser emitida a partir de autorização da assembleia legislativa. Estamos aguardando a decisão", ponderou Farias a um grupo de jornalistas que acompanhou nesta terça-feira a VIII Conferência de Centrais Hidrelétricas, evento que ocorre em São Paulo entre hoje e amanhã (22).

O projeto de São Manoel, também em Teles Pires, foi definitivamente descartado do leilão, conforme já havia indicado no mês passado o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. As usinas de Apertados e Ercilândia, ambas no Paraná, ainda precisam passar por audiência e por isso a participação foi considerada "muito difícil" por Farias. Os projetos hidrelétricos de Cachoeira Caldeirão (Amapá) e de Ribeiro Gonçalves (divisa entre Maranhão e Piauí), por outro lado, já possuem licença e devem participar. O processo de habilitação dos projetos ao leilão ainda está em andamento.

Farias também sinalizou que apenas a MPX deve participar do leilão com projetos térmicos. "É pouco provável que tenha mais do que a MPX, mas não posso assegurar porque a equipe técnica está analisando as térmicas e os contratos de garantia de combustível", afirmou.

O leilão A-5 está previsto para o próximo dia 22 de outubro, menos de duas semanas após a realização do leilão A-3, com entrega de energia prevista para o início de 2015. O leilão A-5 garante o fornecimento de energia a partir de 2017. A partir do próximo ano, o governo pretende ajustar a data do certame e retomar a realização de leilões A-3 entre os meses de abril e maio. O leilão A-5 deve ser realizado em agosto, conforme dito por Farias a executivos do setor energético presentes no evento.

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