Empresas do setor elétrico criticam Aneel

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recebe consultas "quase todos os dias" de empresas do setor elétrico que querem deixar o negócio, especialmente de investidor estrangeiro. A afirmação é do diretor financeiro da empresa, Flávio Decat de Moura, em palestra no XI Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico, organizado por Furnas. Isso, segundo ele, seria a demonstração mais clara da insatisfação dos empresários do setor, especialmente do segmento de distribuição de energia elétrica. Moura disse que as distribuidoras não estão conseguindo remuneração satisfatória para as suas atividades e o setor não tem conseguido interação satisfatória com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela fiscalização do setor. Moura sugeriu, inclusive, a criação de alguma entidade à qual as empresas possam recorrer quando discordarem das decisões da Aneel. Na opinião do diretor da Cemig, os segmentos de geração e de transmissão estão "mais ou menos arrumados", mas a distribuição inspira cuidados. ?Aneel muda regras a todo momento? O diretor de comercialização da Elektro, João Carlos Albuquerque, foi mais enfático do que a Cemig nas críticas à Aneel e na descrição da situação das distribuidoras de energia elétrica. "Eu não sei quais serão os resultados da empresa no ano que vem e não consigo fazer um planejamento correto", reclamou Albuquerque, alegando que a Aneel não explicita os critérios que adota e altera as regras do jogo a todo momento. E foi veemente em criticar o que considera "excessiva tributação" sobre o setor. Segundo ele, o setor elétrico brasileiro deve gerar receitas brutas em torno de R$ 67 bilhões este ano, dos quais R$ 26,2 bilhões irão para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais. Só de ICMS, dos governos estaduais, o setor recolherá R$ 13,7 bilhões. "Além disso, é muito comum os governos estaduais não quitarem suas dívidas com as distribuidoras. E nós ficamos sem condições de cobrar e nem podemos descontar os impostos que recolhemos", reclamou. A Elektro atua na distribuição de energia no interior de São Paulo e é controlada pela norte-americana Enron.