Empresas do setor elétrico criticam Aneel

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) recebe consultas "quase todos os dias" de empresas do setor elétrico que querem deixar o negócio, especialmente de investidor estrangeiro. A afirmação é do diretor financeiro da empresa, Flávio Decat de Moura, em palestra no XI Seminário de Planejamento Econômico-Financeiro do Setor Elétrico, organizado por Furnas. Isso, segundo ele, seria a demonstração mais clara da insatisfação dos empresários do setor, especialmente do segmento de distribuição de energia elétrica.Moura disse que as distribuidoras não estão conseguindo remuneração satisfatória para as suas atividades e o setor não tem conseguido interação satisfatória com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela fiscalização do setor. Moura sugeriu, inclusive, a criação de alguma entidade à qual as empresas possam recorrer quando discordarem das decisões da Aneel. Na opinião do diretor da Cemig, os segmentos de geração e de transmissão estão "mais ou menos arrumados", mas a distribuição inspira cuidados. ?Aneel muda regras a todo momento?O diretor de comercialização da Elektro, João Carlos Albuquerque, foimais enfático do que a Cemig nas críticas à Aneel e na descrição da situação das distribuidoras de energia elétrica. "Eu não sei quais serão os resultados da empresa no ano que vem e não consigo fazer um planejamento correto", reclamou Albuquerque, alegando que a Aneel não explicita os critérios que adota e altera as regras do jogo a todo momento. E foi veemente em criticar o que considera "excessiva tributação" sobre o setor. Segundo ele, o setor elétrico brasileiro deve gerar receitas brutas em torno de R$ 67 bilhões este ano, dos quais R$ 26,2 bilhões irão para os cofres dos governos federal, estaduais e municipais. Só de ICMS, dos governos estaduais, o setor recolherá R$ 13,7 bilhões. "Além disso, é muito comum os governos estaduais não quitarem suas dívidas com as distribuidoras. E nós ficamos sem condições de cobrar e nem podemos descontar os impostos que recolhemos", reclamou. A Elektro atua na distribuição de energia no interior de São Paulo e é controlada pela norte-americana Enron.

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