Empresas estaduais deixam de colaborar com o Pronaf

Em assembléia extraordinária realizada hoje em Brasília, a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) decidiu que não mais executará o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A afirmação é do presidente da Emater do Rio Grande do Sul, Lino de David. Segundo ele, desde o final de 1998, o governo federal vem reduzindo o porcentual que as empresas de assistência técnica e extensão rural recebem quando ajudam o produtor a solicitar e executar os programas relacionados ao Pronaf. "Eram as empresas estaduais que forneciam as declarações de aptidão, elaboravam os projetos de crédito e fiscalizavam a execução do projeto e o uso da verba", afirma o presidente da Emater gaúcha. Ele estima que Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Bahia respondam por 78% dos projetos relacionados ao programa. A cada ano, são elaborados um milhão de contratos para contratação dos recursos do Pronaf. Para elaborar cada projeto, as empresas de extensão gastam cerca de R$ 70. "Não podemos usar verbas de outros setor para bancar o custo de elaboração dos contratos", afirma. David esclarece ainda que, para elaborar projetos de créditos, o custo é de 1% do valor requisitado, porcentual que sairia do bolso do produtor. "Para evitar o produtor arcasse com esse porcentual o governo concordou em pagá-lo, mas o repasse está parado", completa. O Ministério do Desenvolvimento Agrário é o responsável pelo Pronaf.