Empréstimos ao BNDES elevam custos, alerta BC

Compras de reservas internacionais feitas pelo BC também contribuem para elevar os custos do endividamento público

Raquel Landim, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2011 | 00h00

As compras de reservas internacionais e os empréstimos ao BNDES não prejudicam apenas o perfil da dívida, mas também elevam seu custo. O assunto já é discutido nos meios acadêmicos, mas agora foi o próprio Banco Central que deu o alerta.

Em um box do último relatório de inflação, o banco apontou que a taxa de juros implícita da dívida líquida do setor público (uma espécie de taxa média) caiu 2,6 pontos porcentuais entre 2003 e 2010, enquanto a taxa Selic recuou 13,5 pontos. Procurado, o BC não deu entrevista.

Por causa disso, houve uma inversão das taxas e, desde 2006, a taxa implícita da dívida líquida supera a Selic. Em 2010, a taxa básica ficou, em média, a 9,8%, contra 14,9% dos juros da dívida. Em 2003, a Selic estava em 23,3% contra 17,5% dos juros da dívida.

No texto, o Banco Central atribui o descasamento das taxas à troca de títulos cambiais por pré-fixados, à acumulação de reservas e aos empréstimos do BNDES. "O BC é o primeiro a assumir que essas políticas impediram o governo de aproveitar a queda da Selic nos últimos dois anos", diz o economista José Roberto Afonso.

O problema é que os ativos do governo brasileiro estão aplicados a taxas baixas, enquanto as dívidas pagam juros mais altos. As reservas internacionais são investidas, majoritariamente, em títulos do Tesouro americano, com juros praticamente nulos.

Para enxugar a liquidez provocada pela compra de dólares, o BC realiza operações de venda e recompra de títulos da dívida, pagando taxa Selic (11,75%) aos bancos. "As operações compromissadas são altamente danosas para a economia. Estamos enxugando gelo no câmbio e criando um passivo fiscal ruim para o País", afirmou Amir Khair, especialista em contas públicas.

Tesouro. O BNDES, por sua vez, cobra 6% de Taxa de Juros de Longo Prazo por seus empréstimos, mas é financiado pelo Tesouro, que emite títulos da dívida pagando Selic. "Esse box foi um grito de socorro do BC", disse Fernando Montero, economista-chefe da Convenção.

O especialista acredita que o BC não quer subir tanto os juros, mas os empréstimos feitos pelo BNDES dificultam a tarefa, porque aumentam a renda e reduzem a eficácia da política monetária. Ele avalia que não houve crítica no box à acumulação de reservas, defendida pelo BC.

Otávio Ladeira, coordenador-geral de planejamento estratégico da dívida pública, não vê problemas no impacto da compra de reservas e dos empréstimos do BNDES na taxa implícita de juros da dívida pública. "É o custo natural para manter um nível de reservas que dê sustentabilidade ao País."

GLOSSÁRIO

Dívida Pré-fixada

Títulos emitidos pelo Tesouro, de prazo mais longo, que pagam taxas pré-estabelecidas. São mais saudáveis para o País, porque os juros não mudam, mesmo em crises

Dívida Flutuante

Títulos emitidos pelo Tesouro que pagam os juros médios da Selic praticada no período. Se o País precisa elevar a Selic para controlar a inflação, por exemplo, o custo da dívida sobe

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