A CEF previu aplicar R$ 27 bilhões em financiamentos habitacionais em 2009. Esse valor inclui também a expansão de empréstimos por meio do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Segundo a assessoria do banco, até o dia 31 de março, a Caixa já havia emprestado R$ 7 bilhões, o suficiente para beneficiar mais de 645 mil pessoas em todo o País. O valor é 119% superior em relação ao mesmo período do ano passado. O Minha Casa, Minha Vida, lançado no final do mês passado, começa oficialmente nesta segunda com gestão da Caixa.
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Segundo o banco público, o programa Minha Casa, Minha Vida será operado simultaneamente com as demais modalidades de financiamento habitacional. Cálculos do banco projetam um acréscimo em torno de R$ 15 bilhões por conta da operação do programa que se inicia nesta segunda-feira, 13.
Desses R$ 15 bilhões, R$ 4 bilhões serão destinados para a faixa de 0 a 3 salários mínimos; R$ 5,7 bilhões para 3 a 6 salários mínimos; R$ 4 bilhões na faixa de 6 a 10 salários mínimos; e ainda R$ 1,2 bilhões para infraestrutura. Para 2010, a projeção do banco público é destinar outros R$ 30 bilhões e, em 2011, os outros R$ 15 bilhões.
Fundo Garantidor
A CEF informou ainda que o Fundo Garantidor dos financiamentos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida contará com R$ 2 bilhões. O volume de recursos é maior que o previsto no lançamento do programa, feito no final de março, quando o governo estimou em R$ 1 bilhão os recursos do Fundo destinado a bancar a inadimplência dos mutuários durante o período de 12 a 36 meses em casos de desemprego temporário.
De acordo com a Caixa, o fundo cobrirá ainda sinistros como morte, invalidez permanente e danos físicos nos imóveis. O fundo é exclusivo para as 600 mil unidades do programa destinadas a famílias com renda de três a 10 salários mínimos.
Segundo a Caixa, a cobertura do fundo será a seguinte:
- Zero a 3 salários mínimos - O fundo não se aplica a esta faixa de mutuários, que pagará parcelas proporcionais a 10% do rendimento mensal. O valor de compra de imóveis será quase integralmente subsidiado pelo Governo Federal;
- 3 a 5 salários mínimos - até 36 prestações;
- 5 a 8 salários mínimos - até 24 prestações;
- A partir de 8 salários mínimos - até 12 prestações.
Menor prazo
A CEF também anunciou que deve reduzir em 75 dias o prazo máximo de análise para aprovação das propostas dos empreendimentos habitacionais. A simplificação do procedimento burocrático faz parte das ações do governo para por em prática as medidas do programa habitacional. De acordo com a Caixa, o período de análise anteriormente levava cerca de 120 dias e agora levará no máximo 45 dias.
A maior agilidade nas ações foi uma das cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, em reunião realizada na última quinta-feira.
Construcard
Também será flexibilizado o programa Construcard, que financia a compra de materiais de construção, com aumento de prazos de pagamento e dispensa da garantia. Na carona da entrada em operação do programa Minha Casa, Minha Vida, a Caixa ampliou o prazo de amortização de 96 meses para 120 meses. A contratação do Construcard, que usa recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi simplificada e permite a inclusão de até 15% dos custos de mão de obra no valor financiado.
