Fábio Motta/ Estadão
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Empréstimos subsidiados do BNDES custaram ao Tesouro R$ 4,6 bilhões em 2019

O valor é o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ 9,3 bilhões)

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

31 de janeiro de 2020 | 15h18

BRASÍLIA - Empréstimos subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) custaram ao Tesouro Nacional R$ 4,6 bilhões em 2019. O dado consta de boletim divulgado nesta sexta-feira, 31, pelo órgão.

O valor é o menor desde 2008 e praticamente a metade do que foi desembolsado em 2018 (R$ 9,3 bilhões). Desde 2008, o impacto dos subsídios soma R$ 257,375 bilhões.

As subvenções e os subsídios para o BNDES ocorrem porque o banco empresta recursos com juros mais baixos que os de mercado. O Tesouro precisa cobrir a diferença entre as taxas mais baratas que o tomador dos empréstimos subsidiados paga e os juros que o governo paga no sistema financeiro.

Os subsídios dividem-se em dois tipos. O primeiro é o explícito, também chamado de financeiro, quando o governo usa recursos do Orçamento Geral da União, aprovados pelo Congresso. Esse tipo de subsídio cobre a diferença entre as taxas usadas nos financiamentos do BNDES e as taxas cobradas do tomador.

Os subsídios implícitos ou creditícios não são cobertos com recursos do Orçamento, mas por meio da emissão de títulos da dívida pública. Esses subsídios cobrem a diferença entre a taxa Selic (juros básicos da economia) e a Taxa de Longo Prazo (TLP).

Até 2017, a taxa dos financiamentos do BNDES era a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em 2018, a TJLP começou a ser progressivamente substituída pela TLP.

O boletim do Tesouro destaca que a queda é uma tendência, já que, desde 2015, não há mais novas contratações no Programa de Sustentação de Investimentos (PSI), que financiava a compra de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção), exportações e investimentos em inovação. O PSI cobrava taxas inferiores a TJLP, portanto sendo parcialmente bancado com subsídios explícitos.

A segunda razão foi a extinção do PSI, que durou de 2009 a 2015, o programa teve o prazo de pagamento foi encurtado em 20 anos, de 2060 para 2040. Além disso, as carências de juros e principal, que vigorariam até março de 2020 e março de 2040, respectivamente, tiveram o fim antecipado para 31 de dezembro de 2018. A carência representa o período em que o tomador fica sem pagar parcelas dos financiamentos.

A terceira razão foi a criação da TLP. Mais próxima da taxa Selic, a nova taxa tem como finalidade reduzir os subsídios implícitos. A TLP é composta pela variação da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais as taxas da NTN-B, título público de longo prazo corrigido pelo IPCA.

A estimativa do Tesouro Nacional é que, em valor presente, os subsídios financeiros já contratados no PSI alcancem R$ 3,4 bilhões até 2041. Já os subsídios creditícios deverão somar R$ 16,2 bilhões até 2040, quando deixam de existir.

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