Energia como política industrial

Diante da perda de competitividade da indústria brasileira, diversas medidas de estímulo à economia têm sido anunciadas. Todas elas buscam evitar que o PIB brasileiro pare de crescer e são bem-vindas, mas até agora tinham características de apenas incentivar o consumo sem alcance no longo prazo. Com a sinalização de que a questão energética será finalmente contemplada, o governo aciona uma das alavancas estruturais do desenvolvimento.

PAULO PEDROSA, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), O Estado de S.Paulo

28 de julho de 2012 | 03h06

A indústria vê com otimismo a perspectiva de que, em breve, a energia elétrica será desonerada. Isso indica o reconhecimento de que, muito mais do que um problema da sua própria cadeia produtiva, a energia é assunto de interesse estratégico nacional, capaz de provocar investimentos em competitividade e inovação. Serão medidas históricas, que fazem com que o País comece a reverter um processo que, ao longo de décadas, comprometeu o potencial energético como diferencial competitivo do País.

A energia está presente em todos os nichos econômicos, em qualquer relação de consumo e é peça-chave para o desenvolvimento nacional. É ela que faz o País produzir e se desenvolver. As famílias brasileiras consomem duas vezes mais eletricidade embutida nos bens e serviços do que em suas residências, por meio das contas de luz. Tomemos como exemplo o caso dos sapatos. A produção dos insumos usados na sua fabricação demanda oito vezes mais eletricidade do que a sua confecção propriamente dita. A situação é mais significativa na construção civil: são consumidas 47 vezes mais energia indiretamente do que nas atividades nas obras.

Estudo do Projeto Energia Competitiva mostrou que a tarifa mais baixa tem resultado direto na economia. Com a extinção de encargos como a Conta de Consumo de Combustíveis, a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão, o encargo de Pesquisa, Desenvolvimento e Eficiência Energética e 50% da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica, a redução na tarifa chegaria a 13%. Esse corte nos custos já significaria 4,5 milhões de empregos a mais em dez anos.

Mas, além de corrigir distorções como os encargos que incidem sobre a tarifa, temos ainda a oportunidade de reduzir o custo da energia ao solucionar a questão das concessões que vencem. Ou seja, dá para fazer mais, seguindo o exemplo de Alemanha e França que, no último ano, cortaram em 20% o preço da energia para suas grandes indústrias. Segundo levantamento da Universidade Carlos III de Madri, na Alemanha, os grandes consumidores pagam hoje € 45 por MW/h, pois o governo não cobra tarifa de transporte e impostos. Na França, € 42 é o preço da energia do parque histórico nuclear, ou seja, das "concessões vencidas" dos franceses.

Naqueles países, a energia é mais barata para os grandes consumidores porque é ferramenta de política industrial. A balança comercial brasileira com esses países demonstra como eles são mais competitivos. Desde 2009, as linhas das exportações e importações entre Brasil e Alemanha começaram a se abrir, em forma de uma boca de jacaré, criando um déficit comercial que, somente de janeiro a junho deste ano, chegou a US$ 3,5 bilhões.

Se o Brasil também reconhecer na energia sua dimensão de competitividade, e aí é necessário incluir o gás natural, não temos dúvidas de que as empresas investiriam mais no mercado interno, melhorariam muito suas condições de competitividade no cenário internacional e produziriam mais a um custo menor. Resultado? Criação de novos empregos, aumento na produção e consumo, bem como no dinamismo da economia. O que nos deixa otimistas é que estão criadas as condições para avançar nesse processo. Energia é o que faz o País andar para a frente. E a principal vantagem de atuar na redução de seus custos é que não há contraindicação e os efeitos colaterais são positivos, ao contrário dos que podem resultar mudanças no câmbio ou juros. O controle está integralmente em nossas mãos.

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