Energia elétrica é 42% mais cara em Minas Gerais

O consumidor residencial de energia elétrica atendido pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) paga 42% a mais do que o morador de São Paulo atendido pela Eletropaulo, para uma mesma quantidade de energia utilizada ao longo do mês. Em relação ao morador do Rio de Janeiro, atendido pela Light, os mineiros desembolsam cerca de 23% a mais, considerando-se as tarifas atuais, conforme levantamento realizado pela Agência Estado junto às distribuidoras e informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As tarifas mais caras, pelos dados da Aneel, são da Enersul, concessionária que atende aos moradores de Mato Grosso do Sul, em torno de R$ 419,15 por megawatt a hora (MW/h). Nesse valor não estão inclusos os impostos estaduais (ICMS), federais (PIS/Cofins) e taxas municipais (iluminação pública). Incorporando-se esses dados, o consumidor paga cerca de 33% a mais. Ou seja, a tarifa final da Enersul sobe para R$ 557 por MW/h. Logo abaixo vem a Cemig, com tarifa de R$ 406,71. Com os 33% adicionais de encargos médios, o valor para o consumidor mineiro se aproxima dos R$ 541, caso não haja outros penduricalhos na conta do consumidor. Algumas distribuidoras, por exemplo, vendem seguros e outros serviços pagos em conjunto com a conta mensal.Boa parte do forte aumento nos custos de energia elétrica nos últimos anos resulta de novos impostos e encargos setoriais. Essa situação começou a ficar mais clara para o consumidor a partir deste mês, já que as distribuidoras foram obrigadas a detalhar as contas de energia, mostrando quanto o consumidor paga de energia propriamente dita (geração), serviços de transmissão, serviços de distribuição, encargos setoriais e tributos. Essas despesas variam conforme as distribuidoras, já que os governos estaduais têm liberdade para a fixação do ICMS, mas de uma forma geral a energia (geração) fica em torno de 30% a 33% da conta paga pelo consumidor, enquanto os tributos (estaduais e federais) consomem entre 33% a 39%, pelo levantamento da Agência Estado. As distribuidoras de energia - concessionárias responsáveis pelo atendimento ao consumidor - ficam com cerca de 20% a 33% da conta final.Encargos setoriais Os encargos setoriais, que são os recursos pagos pelo consumidor e que são alocados no próprio setor elétrico, respondem por 6% a 7% da conta final, o que representa algo em torno de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões anualmente. Esses recursos são também administrados pelo governo federal já que ficam sob a alçada da Eletrobrás, holding estatal do setor. Nesse caso estão incluídos os subsídios aos industriais da Zona Franca de Manaus por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), o programa Luz para Todos (consumidor rural), Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia até a construção de gasodutos, além do programa de fontes alternativas de energia (Proinfa).Transmissão As tarifas de transmissão representam entre 3% e 5% da conta final e são um dos itens com maiores aumentos nos últimos anos. Nesse grupo estão os recursos utilizados para a construção de novas linhas de transmissão que interligam as diversas hidrelétricas brasileiras. Esse sistema permite crescente integração, o que facilita o aproveitamento do excesso de chuvas na região Norte para o atendimento ao Nordeste ou Sudeste e vice-versa. Atualmente, por exemplo, o sistema tem transferido cerca de 4 mil MW médios do Sudeste para o Sul devido à seca que atinge os três estados do Sul. Isso corresponde a cerca de metade do consumo dessa região.Conforme a Aneel, as tarifas de energia das principais concessionárias vigentes atualmente são as seguintes (sem considerar os impostos incidentes sobre a conta, que ficam em torno de 33%, em média). As tarifas da Cemig estão em R$ 406,71; da Ampla, Rio de Janeiro, em R$ 378,65; Coelce, Ceará, em R$ 368,05; Elektro, São Paulo, em R$ 359,85; Coelba, Bahia, em R$ 350,20; Celpe, Pernambuco, em R$ 335,56; Light, Rio de Janeiro, em R$ 331,88; CPFL, São Paulo, em R$ 326,45; CEEE, Rio Grande do Sul, em R$ 310,10; Copel, Paraná, em R$ 298,82; CELG, Goiás, em R$ 296,30; Eletropaulo, São Paulo, em R$ 287,21; CEB, Distrito Federal, em R$ 270,13.O levantamento da Aneel abrange as 64 distribuidoras em operação e mostra a grande variedade de tarifas vigentes no País.Tarifa x CustoAs tarifas de energia elétrica para o consumidor estão cerca de quatro a cinco vezes acima dos custos de geração. Conforme dados da Aneel, a tarifa média do consumidor fechou 2005 em torno de R$ 236,68 por MW/h, enquanto os custos de geração estão atualmente entre R$ 60 e R$ 70 por MW/h, dependendo das negociações de cada concessionária. No ano passado, enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE) ficou em 5,69%, o aumento médio das tarifas ficou em 19,93%, devido à estratégia da Aneel de repor as perdas acumuladas durante o período de racionamento em 2001/2002. No ano passado, a tarifa do consumidor residencial subiu 7,64%, enquanto a indústria sofreu acréscimos de 34,91%.Este texto foi atualizado às 15h18.

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