Energia eólica à espera de linhas no Sertão baiano

Equipamentos só vão iniciar geração em julho de 2013

Renée Pereira, de O Estado de S. Paulo,

29 de setembro de 2012 | 17h11

CAETITÉ E GUANAMBI (BA)- O cenário daquela manhã de 9 de julho era perfeito para a inauguração do maior complexo eólico da América Latina, na região de Caetité, no sudoeste da Bahia. O céu estava límpido, o sol a pino e ventava como nunca. Em tendas brancas, construídas no pé dos cataventos gigantes, cerca de 400 personalidades do meio político, técnicos do setor elétrico e moradores da região se acomodavam para testemunhar a nova realidade da caatinga. Mas a festa não foi completa. Nenhum aerogerador pode ser acionado. Desde então, eles estão lá, fincados na terra seca e vermelha do sertão sem poder gerar um único megawatt. Viraram enfeites.

O vento continua a soprar forte. Só esqueceram de construir o sistema de transmissão para escoar a energia gerada. Neste complexo, 184 aerogeradores, divididos em 14 parques eólicos, estão parados há dois meses por falta de conexão. E devem continuar assim, pelo menos até julho do ano que vem. No lugar onde deveria existir uma subestação para conectar a usina ao sistema nacional, há apenas mato e cupinzeiros. Pior: não há nenhuma indicação de que as obras serão iniciadas em breve.

Enquanto isso, quase 300 megawatts (MW) - suficientes para abastecer uma cidade do tamanho de Brasília - estão sendo desperdiçados por falta de planejamento. Construído pela Renova Energia, empresa com participação da Light e da Cemig, o complexo Alto Sertão 1 custou R$ 1,2 bilhão e demorou 17 meses para ser concluído.

Embora a Renova tenha cumprido o prazo para entrega do complexo eólico, a estatal Chesf, do Grupo Eletrobrás, não honrou o compromisso para a construção do sistema de transmissão. Procurada, a empresa não respondeu ao pedido de entrevista. Mas, nos bastidores, executivos afirmam que ela costuma jogar a culpa do atraso na demora - de seis meses - do governo para realizar o leilão de transmissão. Também reclama do licenciamento ambiental, apesar de ter entrado com o pedido poucos meses antes de os parques serem entregues.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, diz que não é possível aceitar essa explicação. "Não é um atraso de um dia. São meses. Quando o leilão foi realizado, o edital mostrava todas as condições. Se a empresa considerava o prazo curto, não deveria ter dado o lance." Rufino diz ainda que o processo de licenciamento ambiental é uma obrigação, uma responsabilidade do empreendedor.

Sem a obra, os parques mais parecem esqueletos no meio do sertão. Cada aerogerador pesa 243,7 toneladas. A torre, que suporta o gerador e as três pás, mede 80 metros de altura e é sustentada por uma base de concreto de quase 3 metros de profundidade.

O coordenador de Implantação em Campo da Renova, em Caetité, Roberto Lopes, conta que o mais complicado na construção foi a logística. Todos os equipamentos usados na montagem dos 14 parques eólicos foram fabricados fora da região. As pás, por exemplo, saíam do interior de São Paulo de caminhão até o Porto de Santos, onde eram embarcadas em navios. Chegando em Ilhéus, mais uma vez a carga era transferida para caminhões até chegar à região.

Outra dificuldade foi abrir caminho até os locais onde seriam instalados os aerogeradores. Apesar de o equipamento girar 360 graus para captar todo o potencial do vento, independentemente da direção que vier, o local para instalação de cada torre é milimetricamente calculado. No caso da Renova, elas foram montadas no topo de morros, que ficam a mais de 860 metros acima do nível do mar. Para chegar até lá, tiveram de abrir 68 quilômetros de estradas.

Muitos dos acessos serão aproveitados nos próximos parques da empresa no sertão baiano. No total, são mais 230 aerogeradores, e 100 deles começam a ser construídos dentro de dois meses. A esperança é que, dessa vez, as unidades entrem em operação ao mesmo tempo que as subestações. Assim, a empresa poderá fazer a festa completa no dia da inauguração.

Consumidor é quem vai pagar a conta do atraso

Quem vai pagar a conta pelo atraso das obras de transmissão da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é o consumidor brasileiro. Pelas regras do edital de licitação, as geradoras que concluíram os parques eólicos até 1.º de julho deste ano têm direito a receber uma receita fixa prevista no contrato. No total, são 32 usinas prontas e paradas em todo o Brasil, que somam R$ 370 milhões de receitas a receber. Ou seja, o consumidor terá de pagar por uma energia que não está sendo produzida porque a Chesf nem começou a fazer a sua obrigação.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entende que a estatal tem de ser responsabilizada pelo atraso na entrega de três sistemas de transmissão, que incluem as subestações e as linhas. São elas: Acaraú II, Igaporã e João Câmara. Até agora, a Aneel já emitiu três autos de infração contra a estatal, no valor de R$ 10,9 milhões.

Na penúltima reunião da diretoria, a agência autorizou a Procuradoria-Geral da República a entrar com uma ação judicial contra a Chesf. Segundo o diretor da Aneel, Romeu Rufino, a ideia seria pedir uma indenização à empresa para não onerar o consumidor. "Ela foi a causadora dos prejuízos. Portanto, tem de assumir a responsabilidade. Não é justo o consumidor pagar por algo que não tem culpa."

Rufino diz que, pela falta do sistema de transmissão, a Aneel teve de criar uma regra nova para conseguir liberar o pagamento das receitas para as geradoras de energia eólica. O normal, diz ele, seria a empresa fazer todos os testes dos parques e, depois, pedir a autorização para iniciar a operação comercial. Mas, sem a transmissão, as empresas não puderam fazer isso. "Está para sair nos próximos dias um despacho da Aneel para que as geradoras possam receber suas receitas."

Estão nesse grupo a Renova Energia, Dobrevê Energia (Desa) e a CPFL Renováveis. Segundo o presidente da Desa, Carlos Augusto Leite Brandão, a empresa tem cinco parques eólicos prontos sem operar por causa do sistema de transmissão da Chesf. Ele conta que, embora tenha direito a receber uma receita fixa, os custos para manter uma usina parada são grandes. Além da manutenção, as empresas têm de renegociar os contratos de operação e de garantia dos equipamentos.

No caso da Desa, a empresa vendeu uma quantidade de energia menor do que aquela que o parque realmente poderia produzir. Os MWs gerados acima disso poderiam aumentar a receita da empresa - estratégia considerada no momento de dar um lance no leilão. Sem isso, o retorno tende a ser menor.

Como nos demais casos, a companhia ainda não recebeu nenhum centavo. "Se demorar muito, os sócios terão de aportar mais dinheiro na empresa, sem a garantia de mais tarde poder retirar esse capital. Além disso, tínhamos um processo de construção em cascata que foi interrompido. Estou tendo um custo adicional para mobilizar e desmobilizar equipes."

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