Energia - inferno de intenções

Há falta de coordenação do governo em matéria de energia. Em nome de três metas, a política energética do presidente Lula produz equívocos que as põem a perder.Emergem do discurso oficial que: 1) Não falte energia; 2) haja luz para todos ou universalização do fornecimento; e 3) modicidade ou a menor tarifa possível para os usuários.Para alcançar os objetivos 1 e 2, o governo mostrou falta de harmonia interna, de inteligência estratégica e de controle, impingindo soluções a qualquer preço (ferindo a meta 3).Derrotou aproveitamentos hidrelétricos, abrindo espaço para que termoelétricas a carvão, diesel e óleo combustível vencessem os leilões de energia nova, que nos suprirão por duas décadas. Ambientalistas e o Ministério Público impediram oportunidades de empreendedores em fontes de energias renováveis, principalmente hidrelétricas, eliminando essa opção, que países avançados priorizaram até esgotar seus potenciais. Dessa forma, fulminou-se o objetivo 3, o da modicidade, enquanto crescia a produção emissora de gases de efeito estufa, assumindo o perigo sobre lençóis freáticos e o incremento de chuvas ácidas.Além disso, equiparou-se, aqui, o preço final da energia ao dos países ricos do Norte, potências sem nossas opções energéticas, mas detentoras de elevado poder aquisitivo.Equívocos se perpetraram sob a égide do segundo objetivo (sempre louvável), que tem sido a universalização da energia nas áreas até agora escuras no Brasil. Para a consecução desse escopo, cruzaram-se subsídios entre consumidores, erodindo a renda de parte deles e violando a equidade da modicidade.A rigor, programas como o Luz para Todos devem ser patrocinados pelos Tesouros, pois são plataformas de políticas públicas. Infelizmente, o governo escolheu drenar recursos dos investimentos produtivos para cobrir caridades mais eleitorais do que ideológicas.Ampliou-se a utilização da energia elétrica como fonte de coletoria de encargos e de tributos, diferentemente das economias maduras. Mais de 50% da conta final de energia elétrica do consumidor brasileiro constitui-se de impostos e de encargos, de má base de cálculo, de uso ineficiente, sem transparência ao prestar contas nem dia para terminar. O mapa político que sustenta essa pilhagem é o mesmo que a torna inacabável. Assim, energia no Brasil é taxada como perfume, álcool ou tabaco.Sistemicamente, o ônus desses encargos e tributos se irradia perversamente sobre toda a economia: promove renúncia a investimentos, detém a criação de postos de trabalho e abate a competitividade das exportações, enquanto o mundo industrializado, ao contrário, tenta hoje impulsionar investimentos produtivos.Se um fragmento da sociedade recebe a benemerência do Luz para Todos, sobrecarregando os preços dos demais agentes sociais, então a modicidade tarifária não é para todos. A distorção é omitir o responsável intransferível pelo programa público: o erário.Fazer sangrar, por meio da energia, as margens de resultados operacionais das empresas as leva a aplicar, se puderem, repasses a preços sobre seus produtos e serviços, desfazendo um ilusório efeito distributivo.Também na real fatura da energia elétrica, modicidade não escapa à soma de tarifas, encargos e tributos. O consumidor não é insensível.Apenas de encargos, os brasileiros pagarão em 2009 perto de R$ 15 bilhões, um montante suficiente para investir em geração, transmissão e distribuição, atendendo ao crescimento do consumo nacional.Inchando há anos, os encargos registram: uma gênese jurídica discutível; uma destinação opaca e inaceitável; e vazio de metas, sem medições de resultados. A sociedade não corrobora nem coopta a coleta e o circuito dessa dinheirama.E sempre há novas arapucas em gestação: perpetuar a conta de consumo de combustíveis em auxílio à Região Norte; o custo do transporte de usina de energia renovável até a carga; a cobrança de IPTU sobre o poste; a substituição tributária do ICMS; e a introdução do Imposto sobre Iluminação Pública para alegrar mais de 5 mil prefeitos.Conclusão: apesar da falação oficial, há de fato um triplo embrulho e má gestão. Entre as palavras e o que se realiza em nome delas, escondem-se malícias e atrasos do desenvolvimento. *Paulo Ludmer, jornalista, engenheiro, professor, consultor, é escritor Site: www.pauloludmer.com.br

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.