Dayse Maria/Estadão - 2/7/2021
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Energia solar: com conta de luz cara, governos de Estados e prefeituras investem em geração própria

Levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base mostra que pelo menos 11 Estados e 5 capitais estudam ou já implementam projetos para atender prédios públicos

Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2021 | 10h00

BRASÍLIA - Pelo menos 11 Estados e cinco capitais brasileiras estudam ou já implementam projetos para geração de energia elétrica, a maioria solar, voltados ao consumo próprio de seus prédios e de serviços públicos. Diante do aumento da conta de luz e da busca por iniciativas sustentáveis, o movimento reforça uma tendência observada também nas residências, que intensificaram as buscas por painéis solares neste ano.

O dado é revelado em levantamento feito pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que lançou nesta semana o Livro Azul da Infraestrutura de 2021, com projetos formulados pelos governos federal e estaduais e pelas capitais voltados à iniciativa privada.

A proliferação dos projetos também acontece num contexto de 'corrida' por benefícios, uma vez que subsídios para fontes renováveis e geração distribuída passam por um momento de estreitamento. Por lei que entrou em vigor neste ano, subsídios criados para incentivar o desenvolvimento das fontes renováveis serão enxugados a partir de março de 2022. Em relação à geração distribuída, o Congresso discute atualmente um projeto que estanca o crescimento de benesses para quem produz a própria energia.

As iniciativas nos Estados e capitais devem envolver pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos. O número tem potencial de ser muito maior, já que apenas sete gestões informaram os recursos previstos nos projetos. Um dos planos mais volumosos em termos de investimento é gestado em Pernambuco, que prevê a injeção de R$ 182 milhões numa parceria público-privada (PPP) para geração de energias mais limpas voltadas ao consumo de unidades da administração estadual. O objetivo do projeto é otimizar ganhos econômicos e de eficiência da gestão, além de permitir a utilização de energias limpas e incentivar a realização de investimentos no setor.

Na Paraíba, a meta também é essa. O governo estadual estuda lançar uma concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de sistemas de geração de energia fotovoltaica. Com isso, espera reduzir as despesas da administração com consumo de energia elétrica. "Além das vantagens relacionadas ao meio ambiente e do impacto positivo decorrente da adoção de um sistema de geração de energia a partir de uma fonte limpa", informou o governo local à Abdib.

Em junho deste ano, quando o Estado assinou um acordo de cooperação técnica para viabilizar a PPP, o secretário executivo de Energia da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente da Paraíba, Robson Barbosa, afirmou que a implantação das usinas geraria uma redução em cerca de 20% no valor da conta de energia elétrica do governo.

Para o presidente executivo da Abdib, Venilton Tadini, os planos nos Estados mostram um esforço do programa de infraestrutura brasileiro em se voltar cada vez mais ao movimento de transição energética. "Talvez seja o País que mais esteja voltado nesse momento para a transição energética, do ponto de vista do crescimento da infraestrutura", afirmou.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Bárbara Rubim, disse ao Estadão/Broadcast que a entidade tem percebido uma procura cada vez maior por projetos de geração distribuída de iniciativa das administrações públicas. Para ela, há um "círculo virtuoso" por trás dos números: tanto de gestões que, adotando os sistemas, passam a influenciar outros gestores, quanto pelo maior interesse do investidor num cenário de proliferação de projetos.

O Piauí é um dos Estados mais adiantados. Segundo o governo local informou à Abdib, o projeto foi contratado no ano passado, com investimentos estimados em R$ 223 milhões. A iniciativa prevê a implantação de oito miniusinas fotovoltaicas destinada a atender a demanda de energia das instalações prediais da administração pública. "Os investimentos contribuirão para a economia regional, a partir da geração de empregos diretos e indiretos, tanto na fase de implantação, quanto na operação das atividades", afirmou o governo.

A capital paulista programou três projetos na área que somam investimentos de R$ 196 milhões. O plano da Prefeitura de São Paulo é formalizar PPPs para implantação, operação e manutenção de centrais de geração de energia solar para atender unidades vinculadas às secretarias municipais de Saúde e de Educação, além de uma PPP de usina solar para suprir a demanda energética de edifícios municipais.

No projeto voltado às instalações da Saúde, a licitação foi realizada neste ano pela prefeitura, na qual venceu o Consórcio Sol da Saúde. Os painéis solares serão instalados em 80 Unidades Básicas de Saúde (UBS), mas outras 92 poderão ser beneficiadas com o autoconsumo remoto, totalizando 172 unidades. No primeiro ano, haverá produção de cerca de 5,5 GWh por meio da implementação de 3,45 MW de potência instalada, informa o município.

Projetos de geração de energia para consumo próprio nos Estados

  • Maranhão: Miniusinas de energia solar para atender a administração pública do Estado
  • Paraíba: Sistemas de geração de energia solar para atender prédios públicos estaduais; investimento previsto de R$ 150 milhões
  • Pernambuco: Geração de energia limpa para atender unidades da administração estadual; investimento previsto de R$ 182 milhões 
  • Piauí: Implantação de oito miniusinas para atender instalações prediais do Estado; investimento previsto de R$ 223 milhões
  • Pará: Cinco usinas solares de 1 MWp cada para abastecer o consumo de escolas estaduais
  • Tocantins: Projetos para atender setores públicos específicos até que chegue ao atendimento total das estruturas governamentais
  • Espírito Santo: Miniusinas solares para atendimento da demanda de energia dos órgãos da administração direta do Estado
  • Rio de Janeiro: Sistema de geração de energia distribuída para prédios das escolas públicas e das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação
  • Mato Grosso do Sul: Centrais de energia solar para atender a demanda energética das estruturas físicas da administração pública
  • Alagoas: Parque fotovoltaico para atender cerca de 18% da demanda elétrica de média e alta tensão da Companhia de Saneamento de Alagoas; investimento previsto de R$ 60 milhões 
  • Ceará: Sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica para unidades consumidoras da Companhia de Água e Esgoto do Ceará e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos

Projetos de geração de energia para consumo próprio em capitais

  • Recife: Painéis solares para fornecer energia a escolas e UBSs da prefeitura do Recife
  • Rio: Usina solar para abastecimento dos veículos elétricos da frota da Comlurb; investimento previsto de R$ 25 milhões
  • Fortaleza: Geração de energia para unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Educação; investimento previsto de R$ 182,4 milhões
  • São Paulo: Três projetos para atender demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à secretarias municipais de Saúde e Educação e de edifícios municipais; investimento previsto de R$ 196 milhões
  • Porto Alegre: Centrais Fotovoltaicas para demanda energética da administração pública

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