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Energia: tarifas vão pesar no bolso

O racionamento de energia vai pegar diretamente o bolso do consumidor, pela cobrança de sobretaxas nas faixas de consumo acima de 200 kWh por mês. O presidente Fernando Henrique Cardoso havia se comprometido a não cobrar multa dos consumidores. Agora, o governo troca a multa pela sobretaxa. E vai pagar mais caro pela energia todo mundo que consumir acima deste limite.Além disso, os consumidores que não conseguirem reduzir em 20% o consumo mensal tomando como base a média entre os meses de maio, junho e julho do ano passado, estarão sujeitos a sofrer cortes de energia em suas residências. Na primeira vez que não diminuir o consumo, o corte será de três dias. E na segunda vez, de seis dias.Bônus para esforço extraQuem conseguir fazer um esforço adicional de corte de consumo vai conseguir bônus - descontos no valor da conta a pagar. Mas o bônus somente vai valer para quem economizar além de sua cota, que é 20% menor que o consumo médio da mesma moradia nos meses de maio, junho e julho do ano passado. O bônus será de R$ 2 por cada R$ 1 economizado na faixa de até 100 kWh (porque nesta faixa não haverá obrigação de reduzir o consumo em 20%) e de R$ 1 por R$1 economizado acima desta faixa de consumo.Consumo de até 200 kWh não terá acréscimo na tarifa, que se mantém em R$ 0,24 por kWh (exemplo para o Estado de São Paulo). Consumo entre 200 e 500 kWh terá tarifa de R$ 0,36 por kWh (sobretaxa de 50%). E consumo a partir de 500 kWh terá tarifa de R$ 0,72 por kWh (sobretaxa de 200%).Veja abaixo os exemplos para entender como ficam seus gastos com energia com o racionamento de energia, sempre para o Estado de São Paulo.Quem gasta até 100 kWh/mêsQuem gasta até 100 kWh por mês não tem obrigação de reduzir o consumo em 20%. Para esta faixa, também não haverá sobretaxa de tarifa. Ou seja: quem gastava 100 kWh pagava conta de R$ 24 e vai manter este valor se não economizar.Se economizar 20%, seu gasto cai para 80 kWh, que sem o bônus equivale a uma conta de R$ 19,20. Houve uma economia de R$ 4,80. Como nesta faixa de consumo o bônus é o dobro da economia, a conta final cai portanto para apenas R$ 9,60. O bônus é dobrado nesta faixa de consumo porque é muito difícil economizar além do mínimo de 100 kWh por mês.Quem gasta mais que 100 kWh/mêsNesta faixa, todos serão obrigados a economizar 20% de energia. E mesmo economizando, vão pagar sobretaxas nas tarifas se tiverem consumo acima de 200 kWh ao mês. O bônus somente será dado para quem conseguir economizar mais do que 20% de energia.Por exemplo, suponha uma casa com consumo médio entre maio, junho e julho de 2000 de 300 kWh/mês. A cota desta residência será de 240 kWh por mês. Cumprindo esta cota, a conta será de R$ 62,40, pagando a sobretaxa de 50% na faixa de consumo entre 200 e 240 kWh. Se cumprir apenas a cota, não haverá bônus. E o consumidor estará gastando mais R$ 4,80, se comparado ao valor da conta sem a sobretaxa, que seria de R$ 57,60.Agora, se esta residência reduzir seu consumo heroicamente para 210 kWh por mês (corte de 30%), a conta cai para R$ 40,8. Veja na tabela que, nesta faixa de consumo, a tarifa sem bônus seria de R$ 51,60. Mas como houve uma economia de R$ 10,80 (a diferença entre os R$ 62,40, considerando o valor máximo da cota, e os R$ 51,60), a conta teve um bônus de igual valor. Este é o raciocínio de todos os demais exemplos da tabela abaixo.Tabela: consumo até o limite da cotaMédia anterior kWh/mês200300500900Cota kWh/mês160240400720Tarifa até 200 kWh (R$)38.40484848Tarifa entre 200 e 500 kWh (R$)014.4072108Tarifa acima de 500 kWh (R$)000158.40Tarifa total sem bônus (R$)38.4062.40120314.40Tarifa sem sobretaxa (R$)38.4057,6096,00172,80Tabela: consumo abaixo do limite da cotaMédia anterior kWh/mês200300500900Consumo kWh/mês140210350630Tarifa até 200 kWh (R$)33.60484848Tarifa entre 200 e 500 kWh (R$)03.6054108Tarifa acima de 500 kWh (R$)00093.6Tarifa total sem bônus (R$)33.6051.60102249.60Economia em R$ (*)4.8010.801864.80Tarifa com bônus (R$)28.8040.8084184.80Tarifas:Até 200 kWh: R$ 0,24/kWHDe 200 a 500 kWh: R$ 0,36/kWHAcima de 500 kWh: R$ 0,72/kWHBônus: R$ 2 para cada R$ 1 de economia até 100 kWh/mês e R$ 1 para cada R$ 1 de economia acima de 100 kWh/mês (*) Economia em R$ considerando o limite máximo de gasto permitido pela cota. Gasto acima da cota pode levar a corteAlém de punir o consumidor com tarifas mais altas, o governo ainda está estabelecendo o corte de energia para quem gastar acima de sua cota. No primeiro mês de descumprimento da cota, a punição será de três dias de corte de fornecimento de energia elétrica. No segundo descumprimento, o corte punitivo será de seis dias.Advogados e órgãos de defesa do consumidor já estão se organizando para estudar medidas contra estes cortes punitivos. Veja na seqüência matéria explicando como o consumidor pode defender seus direitos e impedir o corte de energia através de ações na Justiça.

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