Energia: tarifas vão pesar no bolso

O governo trocou a multa pela sobretaxa. No final das contas, o consumidor vai mesmo pagar mais pela energia elétrica. O peso no bolso é certo para qualquer consumidor residencial com gasto acima de 200 kWh/mês.

O racionamento de energia vai pegar diretamente o bolso do consumidor, pela cobrança de sobretaxas nas faixas de consumo acima de 200 kWh por mês. O presidente Fernando Henrique Cardoso havia se comprometido a não cobrar multa dos consumidores. Agora, o governo troca a multa pela sobretaxa. E vai pagar mais caro pela energia todo mundo que consumir acima deste limite. Além disso, os consumidores que não conseguirem reduzir em 20% o consumo mensal tomando como base a média entre os meses de maio, junho e julho do ano passado, estarão sujeitos a sofrer cortes de energia em suas residências. Na primeira vez que não diminuir o consumo, o corte será de três dias. E na segunda vez, de seis dias. Bônus para esforço extra Quem conseguir fazer um esforço adicional de corte de consumo vai conseguir bônus - descontos no valor da conta a pagar. Mas o bônus somente vai valer para quem economizar além de sua cota, que é 20% menor que o consumo médio da mesma moradia nos meses de maio, junho e julho do ano passado. O bônus será de R$ 2 por cada R$ 1 economizado na faixa de até 100 kWh (porque nesta faixa não haverá obrigação de reduzir o consumo em 20%) e de R$ 1 por R$1 economizado acima desta faixa de consumo. Consumo de até 200 kWh não terá acréscimo na tarifa, que se mantém em R$ 0,24 por kWh (exemplo para o Estado de São Paulo). Consumo entre 200 e 500 kWh terá tarifa de R$ 0,36 por kWh (sobretaxa de 50%). E consumo a partir de 500 kWh terá tarifa de R$ 0,72 por kWh (sobretaxa de 200%). Veja abaixo os exemplos para entender como ficam seus gastos com energia com o racionamento de energia, sempre para o Estado de São Paulo. Quem gasta até 100 kWh/mês Quem gasta até 100 kWh por mês não tem obrigação de reduzir o consumo em 20%. Para esta faixa, também não haverá sobretaxa de tarifa. Ou seja: quem gastava 100 kWh pagava conta de R$ 24 e vai manter este valor se não economizar. Se economizar 20%, seu gasto cai para 80 kWh, que sem o bônus equivale a uma conta de R$ 19,20. Houve uma economia de R$ 4,80. Como nesta faixa de consumo o bônus é o dobro da economia, a conta final cai portanto para apenas R$ 9,60. O bônus é dobrado nesta faixa de consumo porque é muito difícil economizar além do mínimo de 100 kWh por mês. Quem gasta mais que 100 kWh/mês Nesta faixa, todos serão obrigados a economizar 20% de energia. E mesmo economizando, vão pagar sobretaxas nas tarifas se tiverem consumo acima de 200 kWh ao mês. O bônus somente será dado para quem conseguir economizar mais do que 20% de energia. Por exemplo, suponha uma casa com consumo médio entre maio, junho e julho de 2000 de 300 kWh/mês. A cota desta residência será de 240 kWh por mês. Cumprindo esta cota, a conta será de R$ 62,40, pagando a sobretaxa de 50% na faixa de consumo entre 200 e 240 kWh. Se cumprir apenas a cota, não haverá bônus. E o consumidor estará gastando mais R$ 4,80, se comparado ao valor da conta sem a sobretaxa, que seria de R$ 57,60. Agora, se esta residência reduzir seu consumo heroicamente para 210 kWh por mês (corte de 30%), a conta cai para R$ 40,8. Veja na tabela que, nesta faixa de consumo, a tarifa sem bônus seria de R$ 51,60. Mas como houve uma economia de R$ 10,80 (a diferença entre os R$ 62,40, considerando o valor máximo da cota, e os R$ 51,60), a conta teve um bônus de igual valor. Este é o raciocínio de todos os demais exemplos da tabela abaixo. Tabela: consumo até o limite da cota Média anterior kWh/mês 200 300 500 900 Cota kWh/mês 160 240 400 720 Tarifa até 200 kWh (R$) 38.40 48 48 48 Tarifa entre 200 e 500 kWh (R$) 0 14.40 72 108 Tarifa acima de 500 kWh (R$) 0 0 0 158.40 Tarifa total sem bônus (R$) 38.40 62.40 120 314.40 Tarifa sem sobretaxa (R$) 38.40 57,60 96,00 172,80 Tabela: consumo abaixo do limite da cota Média anterior kWh/mês 200 300 500 900 Consumo kWh/mês 140 210 350 630 Tarifa até 200 kWh (R$) 33.60 48 48 48 Tarifa entre 200 e 500 kWh (R$) 0 3.60 54 108 Tarifa acima de 500 kWh (R$) 0 0 0 93.6 Tarifa total sem bônus (R$) 33.60 51.60 102 249.60 Economia em R$ (*) 4.80 10.80 18 64.80 Tarifa com bônus (R$) 28.80 40.80 84 184.80 Tarifas: Até 200 kWh: R$ 0,24/kWH De 200 a 500 kWh: R$ 0,36/kWH Acima de 500 kWh: R$ 0,72/kWH Bônus: R$ 2 para cada R$ 1 de economia até 100 kWh/mês e R$ 1 para cada R$ 1 de economia acima de 100 kWh/mês (*) Economia em R$ considerando o limite máximo de gasto permitido pela cota. Gasto acima da cota pode levar a corte Além de punir o consumidor com tarifas mais altas, o governo ainda está estabelecendo o corte de energia para quem gastar acima de sua cota. No primeiro mês de descumprimento da cota, a punição será de três dias de corte de fornecimento de energia elétrica. No segundo descumprimento, o corte punitivo será de seis dias. Advogados e órgãos de defesa do consumidor já estão se organizando para estudar medidas contra estes cortes punitivos. Veja na seqüência matéria explicando como o consumidor pode defender seus direitos e impedir o corte de energia através de ações na Justiça.