Eneva pode assumir OGX Maranhão em caso de inadimplência

A antiga MPX, hoje controlada pela alemã E. ON, já tem 33% do negócio e pode comprar o restante das ações

O acordo anunciado ontem pela Eneva (a antiga MPX, agora controlada pela alemã E.ON) com os bancos credores da OGX Maranhão não traz dinheiro novo para a petrolífera, que enfrenta séries dificuldades financeiras, e antecipa-se a uma situação de inadimplência da companhia a partir da qual poderá assumir o controle dos negócios de exploração de gás. "A Eneva está vendo a possibilidade de comprar um ativo barato e assumir o controle da OGX Maranhão no futuro caso a OGX holding deixe de honrar seus compromissos com os bancos credores", disse o sócio da área de negócios do escritório Rocha e Barcellos Advogados, Marcos de Miranda Martinelli. Sem nenhuma solução amarrada, acredita-se que a OGX deve entrar com pedido de recuperação judicial até a quinta-feira, o qual pode se desdobrar em uma falência, dizem fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Quinta-feira é o último dia da carência de uma dívida de US$ 45 milhões com credores externos da OGX, que se não for paga, pode levar tais credores a pedir a falência da companhia. Para evitar o colapso imediato, no entanto, as apostas são de que a OGX entrará com pedido de recuperação judicial. A Eneva é sócia da OGX Maranhão com uma participação de 33,3%, enquanto os outros 66,7% são da OGX. Ontem, a Eneva divulgou comunicado por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre acordo fechado com os bancos Itaú BBA, Santander e Morgan Stanley, pelo qual as três instituições poderão vender para a Eneva ações que receberam como garantia na concessão de empréstimos de R$ 600 milhões para a OGX Maranhão. A Eneva disse que comprará as ações por R$ 200 milhões, as quais representam a participação de 66,7% da OGX na OGX Maranhão. Os bancos poderão exercer a opção a partir de 19 de fevereiro do ano que vem.Martinelli explicou que, por lei, o credor não pode ficar com o bem que é dado em garantia se a dívida não for paga e que é muito comum que no contrato do empréstimo esteja definido que o credor pode fazer a venda amigável, para qualquer um, desse bem. "A Eneva antecipou-se e deu aos credores a opção de vender essa participação para a companhia, caso desejem", disse. Martinelli esclareceu que não tem conhecimento dos contratos assinados e que suas ponderações se baseiam em informações públicas.Os credores, por sua vez, estão garantindo um valor mínimo para essas garantias caso a OGX deixe de honrar esse compromisso, disse Martinelli. Mas para a opção de compra ser exercida os credores terão de refinanciar essa dívida de aproximadamente R$ 600 milhões com uma ou mais instituições financeiras, e ainda financiar os próprios R$ 200 milhões da opção.