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Engenheiros querem impedir rodada de licitações da ANP

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), Fernando Siqueira, informou que a entidade prepara uma ação judicial para tentar impedir a quarta rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A ação, que deverá ser iniciada na próxima semana, usará o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que indica que o contrato de concessão da ANP não prevê punições e que os blocos licitados deveriam passar pelo crivo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).O TCU chegou a pedir a suspensão dos leilões da agência, mas depois disse que a determinação só vale para a próxima rodada, prevista para o ano que vem. A quarta rodada será realizada nos dias 19 e 20 de junho, com participação de 32 empresas nacionais e estrangeiras. A Aepet entrou com ações em todos os três leilões, mas não conseguiu nenhuma liminar para impedir a realização. Segundo Siqueira, a ANP está vendendo o subsolo nacional para empresas estrangeiras, que não terão preocupação com o abastecimento nacional no futuro.

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