Engenheiros viram reféns de índios em Belo Monte

Funcionários da Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, estão 'presos' desde terça

FÁTIMA LESSA , ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ , O Estado de S.Paulo

26 de julho de 2012 | 03h05

Três engenheiros da área socioambiental da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte em Altamira do Pará, são reféns desde a manhã da terça-feira pelos índios Juruna e Arara na Aldeia Maratu, no Pará. Além deles, estão no local, segundo a assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois servidores "que auxiliam numa possível negociação, se for o caso". A entidade ficou de emitir uma nota sobre a situação.

Os colaboradores da empresa deveriam apresentar o plano para transposição do Rio Xingu. O plano deveria detalhar "os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Rio Xingu na altura do canteiro Pimental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte".

Os índios teriam ficado "irritados com as explicações extremamente técnicas e de impossível compreensão dos engenheiros". "Havia também um clima de completa descrença dos índios na empresa, uma vez que nenhuma das condicionantes que a Norte Energia deveria ter realizado para minimizar os impactos das obras nas aldeias foi cumprida até agora", explica Thais Santi, procuradora do Ministério Público Federal (MPF).

A liderança indígena da TI Paquiçamba, Giliarde Juruna, disse que os engenheiros não souberam explicar como ficará o banzeiro (deslocamento das ondas) do rio, como os índios farão para navegar, e nem o que tinha mudado no projeto desde a primeira versão que eles apresentaram no ano passado. Segundo ela, os próprios engenheiros teriam admitido que os indígenas estavam certo. "Mas nós não vamos dar moleza não. Hoje, a voadeira que foi levar comida para eles ficou detida, e quem for para a aldeia, vai ficar. Só vamos liberar a imprensa", afirmou Giliarde, em nota do Movimento Xingu Vivo.

A reunião, que começou no dia 23 na aldeia Muratu, é a primeira das quatro previstas para consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. As reuniões ou oitivas fazem parte do processo para que a empresa consiga a licença do Ibama. As consultas também são condições para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento a ser apresentado ao órgão ambiental.

Segundo a nota divulgada pela assessoria no Xingu Vivo, colaboradores da empresa só serão liberados diante do atendimento das seguintes demandas: suspensão das reuniões sobre o mecanismo de transposição; compromisso do Ibama e da Funai de que a obra no rio não será liberada enquanto não houver clareza e segurança sobre a transposição, enquanto não forem concluídas as estradas de acesso às aldeias e enquanto não forem cumpridas as condicionantes que estão pendentes, definição sobre a ampliação/revisão da TI Paquiçamba e outras.

Justiça. O MPF do Pará (MPF/PA) pediu, mais uma vez, à Justiça a anulação da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. São réus nesta ação cautelar: a Norte Energia e Ibama. Segundo os procuradores, as condicionantes (ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto) não estão sendo cumpridas.

Para o MPF, além de as condicionante estarem sendo descumpridas e serem insuficientes, são mal fiscalizadas pelo Ibama.

"As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável", diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

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