Entenda a prisão de Eliana Tranchesi e veja cronologia do caso

A empresária Eliana Tranchesi, 53 anos, dona da butique Daslu, foi presa nesta quinta-feira, 26, pela Polícia Federal, após ser condenada a 94 anos e seis meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. A sentença foi proferida juíza da 2ª Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, e inclui ainda o irmão de Eliana, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, diretor financeiro da empresa na época dos fatos, e Celso de Lima, dono da maior das importadoras envolvidas com as fraudes, a Multimport.

Da Redação,

26 de março de 2009 | 16h58

 

As prisões estão relacionadas à Operação Narciso, que foi desencadeada pela Polícia Federal em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público em julho de 2005, e teve como objetivo a busca de indícios dos crimes de formação de quadrilha, falsidade material e ideológica e lesão à ordem tributária cometida por sócios da Daslu. Em 2005, a operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e 4 de prisão contra sonegação fiscal e contrabando em São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná.

 

As investigações sobre o suposto esquema de contrabando e de fraude fiscal envolvendo a Daslu começaram em outubro de 2004, com a apreensão de uma nota fiscal da Gucci que estava em um contêiner no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos. A nota mostrava a venda direta da grife italiana para a Daslu enquanto outra, a que foi apresentada

à Receita Federal, dizia que a mercadoria havia sido exportada por uma empresa de Miami, nos Estados Unidos, para uma importadora no Brasil.

 

Desde então, passou-se a desconfiar que as empresas eram usadas como fachada pela Daslu, o templo do luxo em São Paulo. Escutas telefônicas demonstraram que os acusados no caso estavam planejando a queima de documentos sobre a fraude, o que levou o Ministério Público, a Receita e a Polícia Federais a desencadearem a Operação Narciso.

 

No dia 13 de julho, policiais federais revistaram a Daslu, apreenderam documentos e prenderam a proprietária da loja, a empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, seu irmão Antônio Carlos Piva de Albuquerque e o empresário Celso de Lima. Eliana foi solta no mesmo dia; o irmão e Lima, só foram liberados cinco dias depois.

 

O objetivo da investigação era verificar se houve subfaturamento na importação das mercadorias vendidas pela Daslu. Além da possível sonegação de imposto de importação, a Receita e o MPE suspeitavam do não-recolhimento do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto de Renda.

 

Veja a cronologia do caso:

 

13 de julho de 2005 - A empresária Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi é presa em sua casa por agentes federais. Eliana soube que sua loja, a Daslu, templo do consumo de luxo, estava sendo alvo da Operação Narciso, que envolvia a Receita, a Polícia e o Ministério Público Federais. O objetivo era apurar os crimes de formação de quadrilha,

sonegação fiscal, falsificação de documentos e contrabando. Às 20h30 do mesmo dia, ela foi liberada.

 

Além da casa de Eliana, outros 32 endereços em São Paulo e 3 em outros Estados foram vasculhados por 250 agentes e 80 auditores fiscais. A empresária foi levada para a sede da PF às 9h30 e prestou depoimento. Disse que cuidava só do marketing da loja e a organização financeira estava a cargo de seu irmão, Antonio Piva Albuquerque.

 

14 de julho de 2005 - A desembargadora Suzana Camargo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região decide manter presos Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão e sócio de Eliana

Tranchesi, e o contador Celso de Lima.

 

15 de julho de 2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, nega o pedido de liminar para libertar o diretor financeiro da Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão da dona da loja, Eliana Tranchesi, e o contador da empresa, Celso de Lima.

 

16 de julho de 2005 - Eliana Tranchesi muda seu depoimento e afirma, em acareação na Polícia Federal, que também era responsável pelas compras da loja, ao lado do irmão e sócio, Antônio Carlos Piva de Albuquerque.

 

18 de julho de 2005 - Depois de cinco dias atrás das grades, os empresários Antônio Carlos Piva de Albuquerque e Celso de Lima são libertados.

 

29 de setembro de 2005 - A Daslu inicia um processo de reestruturação que levaria à demissão de quase 100 funcionários e o remanejamento de dezenas deles. A butique negou vínculo entre as demissões e a Operação Narciso.

 

8 de dezembro de 2005 - Eliana Tranchesi, seu irmão e sócio e mais 5 pessoas são denunciados por formação de quadrilha, contrabando e falsidade ideológica. Pelas acusações do MP, a pena poderia chegar a 21 anos.

 

14 de dezembro de 2005 - A juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos acata a denúncia contra a empresária, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque e outras cinco pessoas ligadas a importadoras e à loja de luxo Daslu.

 

19 de dezembro de 2005 - Eliana Tranchesi diz em depoimento à juíza Maria Isabel do Prado, da 2ª Vara Federal de Guarulhos, que não participa da administração da loja e garante que toda a área administrativa e financeira da empresa é de responsabilidade de seu irmão e sócio, Antonio Carlos Piva de Albuquerque.

 

30 de janeiro de 2006 - O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira deixa a defesa dos donos da Daslu, Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, irmão dela. Em nota, Mariz afirmou que houve "inaceitáveis e indevidas interferências na condução da defesa" e que os ex-clientes não aceitavam suas orientações.

 

20 de março de 2006 - A última testemunha de acusação no caso da Daslu, uma ex-assistente administrativa do setor de importados, é ouvida na 2ª Vara Federal de Guarulhos. A testemunha, trabalhou na Daslu entre 1966 e 2005 e em seu depoimento, afirmou que Eliana Tranchesi, proprietária da empresa, envolvida em acusações de sonegação fiscal, não tratava da parte administrativa e financeira da Daslu.

 

22 de maio de 2006 - O Ministério Público Federal afirma, por intermédio do procurador

Matheus Baraldi Magnani, que a butique Daslu continua cometendo crimes de sonegação de impostos e provavelmente subfaturamento nas declarações das mercadorias.

 

1º de junho de 2006 - O diretor financeiro da butique Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, é preso, novamente, e encaminhado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, na Grande São Paulo. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Maria Isabel do

Prado, da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, a pedido dos procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Jefferson Aparecido Dias. Magnani justificou a prisão com três motivos: reiteração criminosa, tentativa de comprometimento do andamento do processo e ocultação para não ser intimado para atos judiciais.

 

2 de junho de 2006 - O desembargador Luiz Stefanini do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nega pedido de habeas-corpus ao diretor-financeiro da butique Daslu, Antônio Carlos Piva de Albuquerque.

 

9 de junho de 2006 - Antônio Carlos Piva de Albuquerque é libertado da Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Ele seguiu para casa e teve de ser atendido pelo seu médico psiquiatra. "Ele está numa situação apoplética", disse o advogado do empresário, Octávio César Ramos, na época.

 

16 de agosto de 2006 - Depois de quase dois meses em liberdade, Antônio Carlos Piva de Albuquerque volta à prisão. Ele teve cassado pelo Tribunal Regional Federal o habeas-corpus que permitia responder ao processo em liberdade e se entregou à Polícia Federal (PF).

 

13 de dezembro de 2006 - A butique de luxo Daslu é autuada pela Receita Federal em R$ 236.371.942,45 por falta de pagamento de impostos de importação na compra de produtos no exterior feita pela Multimport entre 2001 e 2005. O valor também soma juros e multas. Outras ações ainda correm no órgão e deverão autuar a empresa por suposta sonegação de impostos internos.

 

1º de fevereiro de 2008 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) nega o pedido de Eliana Maria Piva de Albuquerque Tranchesi, sócia da butique Daslu, para que fosse excluído o crime de formação de quadrilha da ação a que ela responde na Justiça Federal em São Paulo.

 

29 de abril de 2008 - Ministério Público Federal (MPF) pede mínimo de 28 anos e máximo de 116 anos de prisão como pena para Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque, donos da Daslu. Quase três anos depois de a Operação Narciso ter sido deflagrada contra um suposto esquema de contrabando, falsificação de documentos e sonegação de impostos, o

procurador da República Mateus Baraldi Magnani entregou suas alegações finais da acusação no processo. Mais do que a condenação, ele quer uma pena dura para os réus.

 

26 de março de 2009 - A juíza da 2º Vara Federal de Guarulhos, Maria Isabel do Prado, profere sentença condenatória do Caso Daslu e aceita o pedido de denúncia que inclui os crimes de formação de quadrilha, fraude em importações e falsificação de documentos. Eliana Tranchesi, Antônio Carlos Piva de Albuquerque, Celso Lima e mais quatro pessoas foram presas. A empresária foi condenada a 94 anos e seis meses de prisão.

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