Felipe Rau/Estadão - 17/9/2019
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coluna

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Entenda as principais críticas ao programa Verde Amarelo

Medidas para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos enfrentam resistências do Senado e do próprio Ministério da Economia

O Estado de S.Paulo

11 de dezembro de 2019 | 13h14

No dia 11 de novembro, o governo lançou um programa para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos. O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Desde então, porém, estudos técnicos do Senado e do próprio Ministério da Economia foram divulgados com críticas ao programa.

Entenda as principais críticas:

Consultoria técnica do Senado

Instituição Fiscal Independente

  • Viés arrecadatório: para a Instituição Fiscal Independente do Senado (órgão de controle dos gastos públicos), o programa tem caráter mais arrecadatório (ou seja, de reforçar o caixa do governo) do que de incentivo ao emprego. A taxação do seguro-desemprego, prevista no programa, pode render R$ 12,7 bilhões até 2024, acima do custo potencial de R$ 11,3 bilhões caso 100% da meta de 1,8 milhão de vagas seja atingida. Mesmo assim, o ganho de receita, nestes cinco anos, seria de R$ 1,4 bilhão
  • Meta difícil: a IFI chama atenção que a meta de 1,8 milhão de novos empregos, projetada pelo governo, representa quase metade (47%) do universo de 3,7 milhões de jovens entre 18 anos e 29 anos que podem ser beneficiados pelo programa. O Primeiro Emprego, no governo Lula, programa similar ao proposto agora, gerou 30 mil vagas em três anos.

Ministério da Economia

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