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Entenda como funciona o mercado de gás no Brasil

Governo lançou o programa Novo Mercado de Gás, para reduzir o preço do insumo em até 40% nos próximos dois anos e incentivar investimentos

Foto do author Julia Lindner
Por Anne Warth e Julia Lindner
Atualização:

O governo lançou nesta terça-feira, 23, o Novo Mercado de Gás, programa que visa a reduzir o preço do insumo em até 40% nos próximos dois anos. O objetivo é incentivar o aumento de investimentos, enfrentar monopólios e diversificar o número de empresas que atuam no segmento. A União pretende criar um ambiente de mercado e aproveitar o aumento da oferta do gás oriundo das áreas do pré-sal.

Veja como funciona esse mercado no País:

Programa Novo Mercado de Gásquer liberar compra de botijão parcialmente cheio Foto: Estadão

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O que é o gás natural?

O gás natural é um combustível fóssil normalmente encontrado em camadas profundas do subsolo, associado (dissolvido) ou não ao petróleo. No Brasil, a maior parte da produção é associada ao petróleo. O gás natural é usado como combustível no transporte e nas usinas termoelétricas, bem como fonte de energia em casas, fábricas e estabelecimentos comerciais. Também pode ser convertido em ureia, amônia e outros produtos usados como matéria-prima em diversas indústrias.

Quanto o Brasil produz?

Segundo o dado mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), em abril o País produziu 113 milhões de metros cúbicos por dia. No ano passado, foram produzidos 40,8 bilhões de metros cúbicos, uma média diária de 111 milhões de metros cúbicos.

Onde ele é usado? Por quem?

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A grande consumidora no País é a indústria, que usa 52% do total produzido. Em seguida, com 33%, está o setor de geração elétrica, com as termoelétricas. Depois vem o uso como combustível automotivo (GNV), com 9%. Outros 4% são usados por cogeração de energia, enquanto o uso residencial e o de estabelecimentos comerciais responde, cada um, por apenas 1% do consumo total.

Qual a diferença para o gás de cozinha?

O gás natural que chega à residência dos consumidores é o encanado. O chamado gás de cozinha, vendido em botijões, é de outro tipo: o gás liquefeito de petróleo (GLP). O primeiro é composto principalmente por metano e etano, enquanto o segundo é uma mistura de hidrocarbonetos, entre eles os gases butano e propano.

Como o gás chega ao consumidor?

Depois de extraído, precisa passar por unidades de processamento, onde é transformado em produtos que servirão de combustível ou matéria-prima para a indústria. Ele também pode ser importado de outros países na forma liquefeita, via navios – nesse caso, precisa passar por um processo chamado “regaseificação”. Já tratado, o gás é transportado por gasodutos até as distribuidoras. 

Quem produz gás natural no Brasil?

Além da Petrobrás, o País tem cerca de 30 outras empresas que produzem gás natural. Mas a estatal responde pela grande maioria da produção. 

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Quem fica responsável pela distribuição?

Em geral, a distribuição é feita por Estado, na maioria por empresas estatais. Apenas São Paulo é abastecido por mais de uma companhia. Além da Petrobrás, que atua no ES, existem outras 26 distribuidoras no País. A Petrobrás, por meio da Gaspetro, tem participação em 19 dessas companhias. 

Qual o tamanho da Petrobrás nesse mercado?

Segundo o governo, a estatal responde por 77% da produção e por 100% do que é importado. É sócia de 20 das 27 distribuidoras do País e consome 40% da oferta total. A empresa opera quase 100% da infraestrutura, e detém toda a capacidade da malha de transporte, com fatia em todos os dutos.

Quanto custa?

O preço do gás natural do Brasil é alto na comparação com outros países, de cerca de US$ 10 por milhões de BTUs, segundo dados apresentados pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, à Câmara. Nos EUA, por exemplo, o preço é de cerca de US$ 3 e na Europa, US$ 7.

O Brasil produz todo o gás natural que consome?

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Não. O País não é autossuficiente na produção de gás e, portanto, ainda importa boa parte do gás que consome.

Qual é a ideia do governo?

O objetivo do governo é aumentar o número de empresas atuantes no mercado de gás, rompendo assim o monopólio da Petrobrás. A ideia é que, com mais empresas competindo no mercado, o preço seja reduzido. Assim, espera-se que a Petrobrás se comprometa a vender distribuidoras e transportadoras de gás natural. A estatal também deve abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos.

Qual a redução de preço esperada?

O ministro Paulo Guedes disse que “pode ser que caia 40% em menos de dois anos até”. Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirma que o mercado vai regular o preço. 

Quanto o novo mercado deve movimentar?

O Ministério de Minas e Energia calcula que o programa pode destravar R$ 32,8 bilhões em investimentos em infraestrutura para gás no País até 2032.

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A energia pode ficar mais barata?

O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica, já que parte das térmicas usa o combustível para gerar eletricidade.

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