Entenda como pode ficar a reforma da Previdência

Relator Samuel Moreira apresenta parecer nesta quinta-feira, 13

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de junho de 2019 | 10h46

O relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresenta nesta quinta-feira, 13, seu parecer sobre o assunto. O Estado preparou conteúdo especial para entender como a reforma da Previdência pode ficar.

Moreira já adiantou na última quarta-feira, 12, que vai excluir Estados e municípios do texto, abrir mão de mudanças na aposentadoria rural e nos benefícios assistenciais a idosos miseráveis. Além disso, vai alterar outros pontos do texto, como a transição e as regras para mulheres. Confira:

Texto altera normas para mulheres 

Em um aceno à bancada feminina na Câmara dos Deputados, o relator da reforma da Previdência decidiu flexibilizar as regras para as mulheres, mantendo o atual tempo mínimo de contribuição de 15 anos para elas e reduzindo a idade mínima das professoras. O deputado também deve propor uma nova regra de transição, contemplando servidores e trabalhadores do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) que estejam muito próximos da aposentadoria. 

Transição

Moreira também deve propor uma nova regra de transição, para contemplar servidores que ingressaram antes de 2003 e teriam de cumprir as idades finais de 62 e 65 anos para manter o direito à aposentadoria com o último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade). Essa nova alternativa também deve ser estendida a trabalhadores da iniciativa privada, mas o relator evitou dar detalhes. 

O relatório também deve restringir o pagamento do abono a quem ganha até 1,4 salário mínimo (hoje equivalente a R$ 1.397,20), como antecipou o Estadão/Broadcast. O governo queria que o benefício ficasse restrito a quem ganha um salário mínimo (R$ 998). Com isso, a economia esperada com esse ponto, originalmente de R$ 169,4 bilhões em dez anos, deve cair em aproximadamente R$ 80 bilhões. 

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