Entenda o que está em discussão na cúpula do Rio

Chefes de Estado de diversos países sul-americanos estarão reunidos a partir desta quinta-feira no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, na reunião de cúpula do Mercosul para o 32º encontro do Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão formado pelos ministros de Economia e Relações Exteriores de cada país. O CMC, que é o órgão superior do Mercosul, reúne-se pelo menos uma vez por ano.O encontro deverá tratar de temas polêmicos, como o pedido de ingresso da Bolívia no bloco. O evento termina na sexta-feira. Neste encontro, o Paraguai assumirá, com mandato de seis meses, a Presidência do CMC, hoje ocupada pelo Brasil.O que vai ser discutido? O pedido de ingresso da Bolívia no Mercosul, formalizado pelo presidente Evo Morales, e o detalhamento da participação da Venezuela serão dois dos principais temas em discussão. A Venezuela aderiu o bloco, mas ainda é necessário definir um calendário detalhado para adoção da TEC (Tarifa Externa Comum).Na pauta oficial também estão temas como a adoção de medidas que favorecem as economias menores do bloco - Uruguai e Paraguai - e um acordo especial do Mercosul com os países do Golfo Pérsico. O acordo com o Conselho de Cooperação do Golfo (integrado por Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes, Kuwait e Omã) ainda está em discussão. Quais os temas mais polêmicos do encontro? Apesar de Brasil e Argentina já terem se manifestado favoráveis ao ingresso da Bolívia no Mercosul, o tema é polêmico entre os demais sócios. A Bolívia pede tratamento diferenciado em relação à Tarifa Externa Comum (TEC), um dos pilares da união aduaneira.Uma proposta do Brasil de eliminação da dupla cobrança da TEC aos produtos de fora do bloco que entram por Paraguai e Uruguai, mas que têm o Brasil como destino, também divide os países.A medida, que seria unilateral do governo brasileiro, é uma das propostas defendidas por Brasília para ?diminuir as assimetrias do bloco?. Outra iniciativa discutida no Rio é a aprovação dos primeiros projetos com dinheiro do Fundo de Convergência Estrutural (Focen). O Focen, com US$ 100 milhões (dos quais 70% são contribuição do Brasil), pretende promover o desenvolvimento de economias com investimentos sociais e em infra-estrutura.Outros temas polêmicos são o projeto de nacionalização de empresas na Venezuela, o conflito entre Uruguai e Argentina sobre a instalação de uma fábrica na fronteira dos dois países e a assinatura de um acordo comercial entre Uruguai e Estados Unidos.Além dos assuntos previstos na agenda oficial, o que mais estará em discussão? Alguns temas importantes estão fora da agenda oficial da Cúpula do Mercosul, mas devem ser discutidos pelos chefes de Estado.O mais urgente é um pré-acordo de investimentos e comércio (TIFA, na sigla em inglês) que será assinado entre Uruguai e Estados Unidos no final do mês. O TIFA é visto como uma prévia de um Tratado de Livre Comércio (TLC) entre os países. Os demais países do bloco já afirmaram que um TLC entre Montevidéu e Washington inviabilizaria a permanência do Uruguai no Mercosul.O Uruguai também está no centro de uma polêmica com a Argentina, sobre a instalação de uma fábrica de celulose na fronteira dos países. Os presidentes Nestor Kirchner e Tabaré Vázquez, que estarão presentes no Rio, têm evitado conversar.Apesar de a questão estar sendo mediada pelo rei da Espanha, que enviará um assessor para a região nos próximos dias, o conflito diplomático já chegou à Corte Internacional de Justiça, de Haia, que deve anunciar uma decisão na próxima semana sobre o caso.O Uruguai e o Paraguai também têm se oposto ao Brasil e Argentina na proposta de abolir o dólar como moeda oficial das transações comerciais no bloco.Espera-se que no encontro do Rio, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faça um discurso durante a Cúpula sobre os projetos de nacionalização dos setores de energia e telecomunicações anunciados por ele este mês.

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