Entenda o que está em jogo na Rodada Doha da OMC

Reunião é tida como a última chance de acordo na rodada de liberalização do comércio na OMC

Da Redação,

28 de julho de 2008 | 13h04

Ministros de cerca de 35 países estão reunidos em Genebra, na Suíça, desde o dia 21 de julho, para dar continuidade às negociações da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro em Genebra é considerado a última chance de se obter um acordo de liberalização do comércio mundial, pelo menos neste ano. Foram literalmente milhares de horas de negociações. O mediador do acordo no setor industrial, Don Stephanson, calculou que manteve reuniões por 2 mil horas para fazer sua proposta. Para agüentar o ritmo de negociações, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, enviou uma comunicação aos funcionários sugerindo que comam banana. Assistentes do comissário de Comércio da União Européia (UE), Peter Mandelson, andavam pelos corredores da entidade com Red Bull e outros energéticos.  Desde 2001, o processo foi interrompido em várias ocasiões, seja por motivos políticos ou incapacidade dos negociadores de superar impasses técnicos. Nos corredores da OMC, os dias misturam a exaustão dos negociadores e o entusiasmo por uma conclusão do processo. Nas salas, o cansaço é evidente e ministros chegavam a penar no uso de línguas estrangeiras por horas.  Entenda o que está em jogo nas negociações: Há quanto tempo as negociações da Rodada Doha vêm sendo realizadas?  A Rodada Doha da OMC foi lançada em novembro de 2001, na capital do Qatar, com o objetivo de obter maior liberalização do comércio mundial. Quase sete anos depois, os países envolvidos nas discussões ainda não conseguiram chegar a um acordo.  Até agora, as discussões têm girado principalmente em torno do tamanho dos cortes nos subsídios à agricultura por parte dos países desenvolvidos e no quanto o comércio de serviços pode ser liberalizado.  Por que as negociações foram paralisadas?  Um dos pontos mais polêmicos é o quanto os países ricos aceitam remover suas barreiras a exportações agrícolas dos países pobres. Também há divergências sobre o quanto as nações em desenvolvimento aceitam abrir seus mercados para bens manufaturados e serviços.  Os países em desenvolvimento criticam o que consideram políticas protecionistas, principalmente por parte dos Estados Unidos e da União Européia. Eles querem provas concretas de que os países desenvolvidos estão dispostos a abrir seus mercados com cortes expressivos em suas tarifas de importação e nos subsídios à agricultura.  O principal problema é que o livre comércio em agricultura tem se mostrado bem mais difícil de ser negociado do que em bens manufaturados.  Em que ponto está a negociação?  Até o domingo, 27, a negociação caminhava para um compromisso dos países em desenvolvimento - ou seja, para o Brasil e seus sócios do Mercosul - de corte de 54% nas tarifas de importação de bens industriais, com margem de proteção para 14% das linhas tarifárias. Na área agrícola, os Estados Unidos haviam prometido o teto de US$ 14,5 bilhões ao ano para os subsídios concedidos a seus agricultores, quando seus desembolsos nos últimos 12 meses ficaram em torno de US$ 7,5 bilhões.  A União Européia aceitou o corte de 54% nas suas tarifas para produtos agrícolas, que chegam a 200%, mas com exceção para 4% das linhas tarifárias, que continuariam sob proteção. Nessa faixa devem ser abrigados todos os produtos de interesse do Brasil e da Argentina, alguns dos quais seriam apenas beneficiados pelas "enormes cotas". Em princípio, os europeus concordariam em aplicar tarifas de importação menores para as cotas anuais de 300 mil toneladas de carne bovina, de outras 300 mil toneladas de carne de frango e de 650 mil toneladas de açúcar - nenhuma exclusiva para o Brasil.  O comissário europeu de Comércio, Peter Mandelson, propôs ao Brasil que uma cota de 1,4 milhões de toneladas de etanol possa ser exportada por ano com tarifa de 10% até 2020. As exportações que excedam essa cota estariam submetidas a uma tarifa de 35%.  Pelo menos um tema está praticamente solucionado: os países latino-americanos exportadores de banana fecharam um acordo pelo qual a União Européia reduzirá de 176 euros (270 dólares) por tonelada para 114 euros (179 dólares) as tarifas impostas sobre suas importações. Mas ainda falta convencer os países do bloco ACP (África, Caribe e Pacífico) a não bloquear um acordo na Rodada como represália à rebaixa, que acabaria com o atual sistema de preferências que dá a suas bananas acesso ao mercado europeu isento de tarifas.  Os atuais problemas na economia mundial afetam as negociações?  A saúde da economia global se deteriorou desde a última reunião para discutir a Rodada Doha, com desaceleração no crescimento nos países desenvolvidos e aumentos do custo de vida. A alta mundial dos preços dos alimentos, que dobraram desde o ano passado, teve efeito maior sobre os países mais pobres, onde uma proporção maior da renda familiar é gasta em comida.  Segundo analistas, isso levou a um aumento do protecionismo nos países exportadores de alimentos. Os defensores de um acordo afirmam que ele iria ajudar a reduzir a pobreza e a criar empregos nos países em desenvolvimento, enquanto os países ricos podem se beneficiar se conseguirem exportar mais bens e serviços.  Calcula-se que um acordo possa injetar US$ 100 bilhões por ano na economia mundial.  Quais seriam as conseqüências de um fracasso nas negociações?  O comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, afirma que há 50% de chance de sucesso. O diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, é mais otimista. Um fracasso nas negociações significaria o fim da Rodada Doha, já que as eleições americanas devem dominar a agenda política mundial a partir de agora.  Isso enfraqueceria a realização de acordos multilaterais, já que os países negociariam acordos comerciais individuais entre si, o que colocaria os países menores em desvantagem. Os maiores países em desenvolvimento, como Brasil e Índia, também perderiam com o fracasso nas negociações, porque precisam de mercados abertos para suas crescentes exportações.  No entanto, algumas organizações não-governamentais (ONGs) afirmam que é melhor que não haja nenhum acordo do que um acordo que seja desfavorável aos países mais pobres. Para a OMC, o fracasso em obter um acordo depois de sete anos de negociações significaria o maior revés de sua história.

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