Entenda os empréstimos com recursos das reservas do País

O Banco Central regulamentou no dia 5 de fevereiro os empréstimos com recursos das reservas internacionais do Brasil a empresas com dívidas no exterior. O objetivo do Banco Central é fornecer dólares para as empresas brasileiras pagarem empréstimos, financiamentos, arrendamento e aluguel de equipamentos. Isso porque, com a escassez de crédito no mercado internacional decorrente da crise financeira, as companhias têm tido dificuldade de conseguir recursos frente às instituições para quitar seus débitos no exterior. Além disso, com a valorização dólar frente ao real, ficou mais caro pagar as dívidas em moeda estrangeira. 1. Que tipo de empresa poderá usar estes empréstimos? Apenas empresas brasileiras poderão tomar esses empréstimos. As companhias interessadas devem possuir dívidas no exterior com vencimento entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009.  2. O que as empresas devem fazer para conseguir os recursos?Empresas com dívida no exterior que queiram usar recursos das reservas internacionais devem procurar bancos que operam no Brasil para verificar a taxa de juro cobrada por essas instituições. Escolhida a instituição, a empresa informa valores e vencimentos da dívida e formaliza o empréstimo. De posse dos dados, o banco os entrega ao BC, que analisa as transações. A empresa pode conseguir rolar até 100% da dívida. Os dólares sairão do BC para o banco, em datas estabelecidas. Por fim, a instituição transfere o dinheiro aos clientes, que têm um ano para devolvê-lo. 3. Quais os bancos que poderão conceder esses empréstimos?Podem fazer a intermediação de recursos todos os bancos instalados no Brasil e que são autorizados a realizar operações com câmbio. Como exemplo, o Bradesco, que é uma instituição brasileira e pode operar com câmbio. Outro exemplo é o Citibank, que apesar de ser de um grupo estrangeiro, é instalado formalmente no País e também está autorizado a operar com câmbio. Foi vetada a participação de instituições de outros países porque ela era considerada um obstáculo jurídico devido ao fato de que, em caso de falência do banco estrangeiro, o Banco Central - que é o credor dos dólares - teria dificuldade em reaver o dinheiro. 4. Qual é o custo para os bancos?Os bancos que participarem do empréstimo terão de pagar à autoridade monetária juro preestabelecido de 1,5% sobre a taxa Libor, principal referência no mercado financeiro de Londres.  5. Qual é o custo para as empresas?Os bancos são livres para determinar a taxa cobrada dos clientes, a depender de fatores como o relacionamento e risco. Escolhida a instituição, a empresa informa valores e vencimentos da dívida e formaliza o empréstimo. 6. O Banco Central tem garantias?Bancos que tomarem os dólares terão de entregar contratos com as empresas como garantia. O BC pode exigir a "suplementação das garantias" com títulos federais ou outros ativos até 140% do valor do empréstimo.  7. Quando começam as ser feitas as primeiras operações?As primeiras operações terão os dólares transferidos em 27 de fevereiro e 13 e 27 de março. 8. Empresas estrangeiras podem acessar esta linha de crédito?Estrangeiros não poderão tomar os recursos emprestados. A nova linha de crédito será destinada apenas a empresas brasileiras. 9. Quanto o Brasil possui em reservas e quanto será emprestado?Atualmente, as reservas somam US$ 200 bilhões, dos quais até US$ 36 bilhões serão utilizados na linha de crédito. Esse número representa o total das dívidas de companhias brasileiras no exterior com vencimento entre outubro de 2008 e dezembro de 2009 - as que podem se candidatar aos empréstimos. O BC acredita, porém, que com a volta gradual do crédito, até metade desse valor poderá ser pago sem a ajuda da instituição. "A expectativa é que as empresas consigam renovar entre 40% e 50% do valor. Assim, temos a expectativa de que vamos repassar cerca de US$ 20 bilhões", afirmou o presidente do BC, Henrique Meirelles.

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