O horizonte econômico brasileiro tem mostrado duas faces bem distintas. De um lado, há quase 500 mil mortos pela pandemia do coronavírus, empresas e vagas fechadas aos milhares, CPI da Covid, ritmo incerto de vacinação, ameaça de crise hídrica e inflação resistente. De outro, uma quantidade inédita de empresas indo à Bolsa, o Ibovespa em recordes sucessivos, exportações em alta, venda de imóveis que surpreendem, concessões leiloadas com grandes ágios e perspectivas de investimento elevadas por anos.
Esse cenário incerto tem deixado as previsões econômicas mais difíceis. A imprevisibilidade está tão grande que, até maio, uma tirada irônica que circulava no mercado comparava o Brasil a um parque de diversões macabro: na pandemia, o trem fantasma havia desembocado na montanha-russa, numa sucessão infinita de sustos e espantos. Semanas depois, a piada ficou velha e o espírito é o oposto. Não é à toa que, no intervalo de um mês, as projeções de alta no Produto Interno Bruto (PIB) no ano foram, em média, de 3% para mais de 5%.
Para tentar afinar as projeções, os especialistas têm recorrido a explicações já conhecidas e outras às quais era dado pouco crédito. Em um País fortemente dependente de commodities, o cenário internacional - com as grandes injeções de dinheiro para combater os efeitos da pandemia - é sempre a primeira explicação. Bem como sua ajuda para a manutenção dos juros baixos, que levaram investidores brasileiros à Bolsa, atrás de retornos maiores para suas aplicações, e quem precisa comprar imóveis, a fechar contratos.
Porém, uma série de medidas recentes também entra no radar, com a possibilidade de começar a destravar algumas áreas de negócios e dar um empurrão adicional nesse aquecimento. Entre elas, os marcos regulatórios do saneamento e do gás, o cadastro positivo, a nova lei de recuperação judicial e, até mesmo, a autonomia do Banco Central.
"Apesar do cenário conturbado do ponto de vista macroeconômico e político, os movimentos microeconômicos são determinantes e, provavelmente, sem eles, estaríamos em maiores dificuldades", diz João Pinheiro Nogueira Batista, presidente da empresa de energia Evoltz, que teve seu controle vendido ao fundo de pensão canadense Ontario Teachers Pension Plan Board (OTPP), em maio. "São agendas que acabam avançando, mesmo com a falta de uma estratégia de longo prazo do governo."
Na vida real das empresas, dizem os especialistas, são pequenas mudanças que dão agilidade aos negócios. "Ter um governo e um Congresso com viés mais liberal permitiu que pelo menos uma parte pequena das medidas prometidas nas eleições fosse levada adiante", diz Marcelo Giufrida, sócio da Garde.
Enquanto as reformas macroeconômicas - tributária e administrativa, principalmente - patinam, há grandes investimentos sendo anunciados e movimentação financeira que só tem acontecido graças à eventual segurança legal trazida pelas novidades. Desde o início de 2019, por exemplo, a União leiloou 70 ativos, que devem receber cerca de R$ 61 bilhões em investimentos em prazos variados, segundo o Ministério da Infraestrutura. A expectativa é que, até o fim do ano que vem, o total chegue a R$ 260 bilhões. Só no leilão da Cedae, a companhia de saneamento do Rio de Janeiro, foram arrecadados R$ 22 bilhões.
Por sua vez, os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram de R$ 110 bilhões em 2019 e 2020, 21% a menos do que nos dois anos anteriores, mas destinados a mais empresas (principalmente menores), bem como a projetos de infraestrutura. "Num país com tamanha escala, 50 anos de subinvestimentos e carência por bons projetos como o Brasil, na hora em que se remove um dos gargalos, é muito fácil as coisas começarem a andar", diz Fábio Abrahão, diretor de infraestrutura do BNDES.
No longo prazo, reformas estruturais farão falta
Para boa parte dos profissionais de áreas beneficiadas pelos novos marcos regulatórios, porém, a atuação do governo federal nas reformas econômicas é similar à gestão da pandemia. Para eles, as mudanças recentes nas leis que regem empresas e setores - ou mesmo nas reformas macroeconômicas - aconteceram não por empenho do Executivo ou com a intenção de formar uma política de Estado. Elas têm sido levadas adiante por pressões da sociedade, sendo que muitas são heranças de governos anteriores - e o legado que está sendo construído em áreas como a política ambiental e externa poderá ser perverso.
"Houve lances importantes na agenda microeconômica no governo Bolsonaro, sendo que a posição do BNDES e o marco do saneamento estão entre os principais", diz Nogueira Batista, da Evoltz. "O mérito do governo é ter dado continuidade a reformas que vinham caminhando e sendo discutidas havia anos, mas são ilhas em meio a uma confusão generalizada."
Adquirida pelo fundo canadense OTPP, a própriaEvoltz é um exemplo de empresa beneficiada pelas mudanças que têm buscado atrair recursos para infraestrutura. Para garantir as aposentadorias dos professores da província canadense, os gestores do plano de pensão vão atrás de investimentos de longo prazo, com previsibilidade e sem grandes oscilações na receita. Exatamente como em uma empresa de energia.
"Para entrar em países em desenvolvimento, investidores de longo prazo estrangeiros tomam certa distância dos conflitos de curto prazo", diz ele. "O Brasil é uma nação de grande porte, com uma economia dinâmica, diversificada e um mercado doméstico importante, além de servir como plataforma regional. Os retornos invariavelmente acabam acontecendo."
Assim, segundo Nogueira Batista, a estratégia é ignorar ruídos que não indiquem rompimento de contratos e priorizar ganhos de longo prazo - com a expectativa de haver segurança jurídica, boas agências reguladoras e estabilidade de regras. "Os sinais contraditórios que temos emitido nos últimos dois anos, ao mesmo tempo em que há maior pressão internacional sobre meio ambiente, governança e sustentabilidade, porém, podem comprometer a perspectiva de longo prazo que sempre reinou sobre o Brasil."
Ele não é o único a pensar assim. Desde que deixou o cargo de principal economista para indústria e energia no Banco Mundial, há 30 anos, Claudio Frischtak trabalha com projetos de infraestrutura em sua consultoria InterB - e um de seus papéis é exatamente conversar e convencer estrangeiros a atenderem a demanda por investimentos no País.
Para ficar em apenas um exemplo do que tem visto, no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a operação contra a exploração ilegal de madeira, que tinha como um dos alvos o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), um investidor externo interessado em participar de uma concessão procurou-o, atrás de detalhes. "Trabalhei em mais de 20 países por décadas e nunca fomos tão mal vistos", diz ele. "O Brasil sempre teve uma imagem boa internacional, mesmo na época da grave crise da dívida nos anos 80, quando demos o calote. Repito: nunca tivemos uma imagem como a de hoje."
Para ele, quando juntam-se os pontos fora da curva do governo em relação às relações exteriores, ao meio ambiente e ao "negacionismo radical" em relação à pandemia do próprio presidente Jair Bolsonaro, com a insegurança jurídica ligada a judicialização excessiva, morosidade da Justiça e decisões contraditórias, o investimento como um todo é afetado.
Frischtak diz que o resultado da concessão da Cedae, a empresa de saneamento do Rio de Janeiro, foi "espetacular". Mas o País - única democracia estável com grandes programas de privatização atualmente - está recebendo uma fração dos recursos que poderia. "A rigor, no leilão da Cedae não atraímos nenhum novo investidor, bem como para (o leilão da) a BR-153, os aeroportos, a (ferrovia) Fiol…", ele afirma. "Vou sintetizar o que escuto de várias maneiras: o retorno não compensa o risco." Segundo ele, a imagem ruim do País afeta particularmente os entrantes, uma vez que as empresas já presentes no País entendem os riscos.
Os especialistas também têm criticado algumas intervenções nas mesmas regulações que deveriam ajudar os negócios, como no marco das agências reguladoras, de 2019. Com o argumento que queriam transformá-lo numa "rainha da Inglaterra", Bolsonaro vetou um artigo pelo qual ele escolheria os dirigentes das agências reguladoras por meio de uma lista tríplice. "O veto abriu espaço para politização das indicações para diretorias das agências", diz Frischtak. "É tudo o que não se quer numa agência: que se torne moeda de troca com o Congresso."
No entanto, o principal problema, dizem, é a falta de entendimento da necessidade de se criar uma política de Estado. A MP da Eletrobrás, segundo vários especialistas, pode fazer o País retroceder décadas na legislação. O Executivo também não teve empenho na aprovação da Reforma da Previdência, tocada pelo então presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), e cujas discussões foram aprofundadas no governo Temer.
O atual presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) parece não ter a mesma disposição em levar adiante assuntos cuja conta cairia no colo do Planalto. Na semana passada, ele questionou publicamente o empenho de Bolsonaro com a reforma administrativa, após o Estadão/Broadcast revelar que o presidente não quer efetivamente a aprovação da proposta.
"Sempre que aconteceram avanços importantes, houve empenho do Executivo", diz Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. "A aprovação das medidas microeconômicas é relevante, mas não suficiente para mudar a perspectiva de crescimento efetivamente." Para ele, as limitações estruturais não foram superadas e o PIB de 2021 está reagindo à retração do ano passado, mais do que por medidas adotadas pelo governo.
